A sexta audiência pública para revisão do Plano Diretor Participativo e Sustentável de Fortaleza abordará as diversas Zonas da Macrozona do Ambiente Construído, bem como as Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS). O evento iniciará neste sábado (20/9), a partir das 8h, na Academia do Professor Darcy Ribeiro.

Com foco na construção de habitação de interesse social, as Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) têm o objetivo de acolher famílias que ocupam áreas de risco, logradouros públicos ou que foram remanejadas de outros assentamentos precários próximos às suas moradias.

Entre os tipos de ZEIS, serão discutidas a chamada ZEIS 4, também conhecida como “ZEIS de Reparação“. Ela é formada por grandes conjuntos habitacionais de interesse social, voltados para famílias com renda de até três salários mínimos.

“Esses conjuntos apresentam problemas de infraestrutura, como falta de cobertura verde e espaços públicos que garantam o cumprimento da função social da propriedade e condições mais adequadas para o desenvolvimento econômico e social da população residente”, explica Armando Elísio, analista de planejamento e gerente de zonas especiais do Ipplan.

Serão apresentados os territórios que se inserem as zonas, os parâmetros e instrumentos urbanísticos que deverão ser aplicados, as ações estratégicas e as estratégias relacionadas ao planejamento, regularização e participação social nas Zonas Especiais de Interesse Social.

TIPOS DE ZONAS

Na Macrozona do Ambiente Construído encontram-se quatro tipos de zonas: a Zona de Intensificação (ZIN), a Zona de Qualificação (ZOQ), a Zona de Estruturação (ZOE) e a Zona de Interesse Social (ZIS).

Os espaços da cidade demarcados como Zona de Intensificação (ZIN) são privilegiados quanto à existência de infraestrutura urbana, bem servidos pelo sistema de transportes públicos, serviços e equipamentos públicos, comércio de bens e serviços, e possuem grande oferta de empregos.

De acordo com a vice-presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento de Fortaleza (Ipplan), Lia Parente, esses espaços são apropriados para estimular a ocupação populacional.

As áreas demarcadas como Zona de Qualificação (ZOQ) possuem razoável oferta de transportes públicos, infraestrutura urbana, equipamentos, serviços públicos e oferta de empregos.

“Dessa forma, o estímulo ao adensamento pode ocorrer de forma sustentável, se realizado em menor intensidade”, pondera Lia.

Já nas áreas demarcadas como Zona de Estruturação (ZOE) — que não possuem infraestrutura urbana completa, contam com pouca oferta de serviços, equipamentos públicos e empregos formais — não deve haver estímulo para ocupação. Para Lia, seria impróprio levar mais pessoas a residirem nessas áreas sem condições adequadas.

PROGRAMAÇÃO

As audiências públicas ocorrerão sempre aos sábados, a partir das 8h. Os dias que compõem a programação são:

• Data: 20/9 – Tema: Macrozona do Ambiente Construído e Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS (Zoneamento ajustado, Parâmetros, Instrumentos Urbanísticos e Ambientais, Ações Estratégicas)
• Data: 27/9 – Tema: Macrozona de Centralidades (Zoneamento ajustado, Parâmetros, Instrumentos Urbanísticos e Ambientais, Ações Estratégicas)
• Data: 4/10 – Tema: Governança (Participação Social e Gestão Democrática da Cidade), Políticas Setoriais, Sistemas Urbanos, Indicadores e Metas de Resultado, Disposições Gerais, Disposições Finais e Transitórias.