Fortaleza superou a meta do Censo Escola de Fortaleza e já registra 99,99% dos estudantes com declaração étnico-racial em 2024, de acordo com dados gerenciais do Sistema de Gestão Educacional (SGE). O número atualizado já superou a meta definida pelo Censo Escolar para 2024, que seria 80% do público registrado. O Censo é o principal instrumento de coleta de informações da educação básica, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

A disponibilização dos dados permite a criação de política públicas que promovam igualdade racial, impactam nas verbas públicas, além de evitar o apagamento racial e o não reconhecimento identitário de populações historicamente desfavorecidas.

Entre as medidas tomadas para conseguir ter o registro étnico-racial dos alunos estão as formações para a comunidade escolar sobre a relevância da declaração, reuniões com todos os diretores, encontros com os pais, acompanhamento cotidiano dos registros nas escolas e a elaboração de um guia que aborda a importância da autodeclaração escolar. Antes da mobilização realizada na rede de ensino público, 48% dos alunos não apresentavam a informação de raça-etnia. A partir deste ano, os alunos maiores de 16 anos indicaram no ato de matrícula sua autodeclaração racial, enquanto os menores foram representados pelos pais ou responsáveis. 

A coordenadora da Educação Inclusiva da Rede Municipal, Mônica Costa, explica que ter os dados da etnia e raça dos estudantes enriquece o planejamento de políticas públicas em Fortaleza e em todo o Brasil. 

 “Sabemos que cerca de 80% dos nossos estudantes pertencem à raça negra, entre pardos e pretos. Isso é um dado fundamental para a compreensão da nossa realidade educacional e para que a Rede qualifique ainda mais as ações e as políticas que já desenvolvemos”, destacou a coordenadora. 

SELO ESCOLA ANTIRRACISTA

Para além dos dados coletados, as unidades escolares estão elaborando uma série de ações antirracista para este ano. O objetivo é conseguir o Selo Escola Antirracista. Para isso, é necessária a criação de uma comissão antirracista em cada escola, que deve ser composta pelo gestor ou coordenador da instituição, dois professores e quatro estudantes. Além da elaboração do plano de ação do selo, é realizada a sistematização de evidências das atividades desenvolvidas e construção de portfólio com as ações feitas durante o ano letivo. Em 2024, todas as unidades educacionais da rede municipal se inscreveram para receber o selo e seguem desenvolvendo as atividades. Existem também algumas práticas curriculares que tratam das relações étnico-raciais no âmbito escolar. 

“Temos uma rede de ensino potente e que já vem, há muito tempo, contemplando a temática racial em sala de aula. A Lei 10.639 já completou 20 anos, em que tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas. Em 2023, a Rede lançou o Selo Escola Antirracista para dar visibilidade a práticas pedagógicas sobre a temática nas unidades”, informou a coordenadora Mônica.