O empresário Ernesto Wladimir Oliveira Barroso, acusado de encomendar a morte do advogado Francisco Di Angelis de Morais, vai cumprir prisão domiciliar. Nesta semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu Habeas Corpus a Barroso, decidindo, por três votos a um, para a substituição da prisão preventiva do requerente pela domiciliar. O caso ocorreu em 6 de maio de 2023, no bairro Parquelândia, em Fortaleza.

Votaram de forma favorável os ministros Daniela Teixeira, Joel Ilan Paciornik e Reynaldo Soares da Fonseca. O ministro Ribeiro Dantas foi o único que votou contra a decisão. Já o ministro Messod Azulay Neto, com justificativa, se ausentou da votação. 

“[…] De ordem, comunico resultado de julgamento da e. Quinta Turma nos autos em epígrafe: ‘Dou provimento ao agravo regimental para substituir a prisão preventiva do agravante por domiciliar, nos termos do art. 318, II, do Código de Processo Penal – CPP’”.

RELEMBRE O CASO

No último 6 de maio de 2023, o Ministério Público do Ceará (MPCE) denunciou o empresário por encomendar a morte de Francisco Di Angellis. Além do empresário, foram denunciados os ex-policiais militares José Luciano Souza de Queiroz e Glauco Sérgio Soares do Bonfim. Segundo o MP cearense, o empresário encomendou a morte do advogado após pagar R$ 800 mil a ele para que reportagens sobre ele fossem deletadas em um portal de notícias.

Ainda conforme documento, na noite do dia, o advogado foi baleado por dois homens, José Luciano e Glauco, em uma motocicleta. “O garupeiro efetuou disparos de arma de fogo, causando a morte da vítima. O crime teria como mandante Ernesto”, afirma o MPCE. À época, o empresário e os três policiais tiveram suas prisões temporárias convertidas em prisões preventivas. Conforme a Polícia Civil do Ceará (PC-CE), as capturas aconteceram em Fortaleza, Caucaia e Eusébio. Durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão, foram encontrados uma arma de fogo, munição, quantidade de drogas, celulares e dois veículos.