Fortaleza recebeu o maior montante de investimentos da história em 2023, um total de R$ 1,056 bilhões. Os dados foram apresentados em uma audiência pública na Câmara Municipal de Fortaleza (CMF), nesta terça-feira (27), e constam no Relatório de Gestão Fiscal (RGF), referente ao 3º quadrimestre, e no Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), do 6º bimestre. As áreas em que mais recursos foram aplicados são as de Educação e Saúde. A apresentação foi feita pelo coordenador do Tesouro Municipal, Ítalo Gomes.

A capital cearense ocupa o 2ª lugar do País em captação de recursos, somando um total de R$ 1,4 bil em receita oriunda das operações junto às entidades financeiras. Em 2023, o que a Prefeitura arrecadou com tributos próprios e transferências, a Receita Corrente Líquida, chegou a R$ 10,1 bilhões, com uma variação de 13% a mais em relação ao mesmo período do ano passado. Fortaleza mantém Nota B na Capacidade de Pagamento (Capag) e Padrão A na qualidade da informação contábil, reconhecida pela Secretaria do Tesouro Nacional.

APLICAÇÃO DO RECURSO

Foi repassado um montante de R$ 2.979.099,35 para a Educação, representando um aumento de 7,54% em relação a 2022. Ao todo, foram inauguradas 13 escolas, sendo nove de tempo integral, 29 Centros de Educação Infantil (CEIs), sete Escolas Areninhas e duas novas quadras, além da requalificação de 27 unidades de educação e reforma de 27 quadras esportivas. Já na Saúde, os investimentos alcançaram R$ 3.456.582,39 no ano anterior, representando um aumento de 2,19% em relação a 2022. A área lançou um pacote de investimentos na Atenção Primária com a construção de 16 novos postos, reforma de 96 postos, sendo 15 já entregues e 32 em obras, e implantação de nove farmácias polo.

RESPONSABILIDADE FISCAL

Mesmo com o investimento, Fortaleza ficou abaixo do limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no Gasto de Pessoal de 48,60%, totalizando 48,38%. Para conter os impactos aos servidores, a Prefeitura concedeu reajuste salarial para todas as categorias, em especial para o atendimento do piso salarial dos professores e enfermagem.