Foi proposto na Câmara Municipal de Fortaleza o projeto de lei ordinária n.º 199/2019, de autoria do vereador Paulo Martins (PDT), que dispõe sobre a obrigatoriedade de a Capital cearense ofertar exames pré-natais masculinos para os parceiros de gestantes. O objetivo, segundo a proposta, é diagnosticar preventivamente e tratar doenças que possam afetar a sua saúde, da mulher e do bebê.

Na proposta apresentada, estão inclusos exames como sorologia para hepatites B e C, HIV, sífilis, glicemia e colesterol e, para os maiores de 45 anos, exame de PSA para prevenção de câncer de próstata. Além disso, deverão ser disponibilizadas também avaliações de pressão arterial e do índice de massa corporal (IMC).

A matéria sugere inclusive a obrigatoriedade da disponibilização de orientações sobre gravidez, parto, pós-parto, amamentação, paternidade consciente, direitos e deveres dos pais.

Saúde do homem

Paulo Martins, autor do projeto, ressalta que “o principal objetivo da proposta é promover a saúde do homem, algo ainda negligenciado por grande parte da população”. “Queremos aproveitar esse momento especial que é a gestação, um momento que une ainda mais a família, para possibilitar esse cuidado para com os parceiros das gestantes e, consequentemente, proteger toda a família através da prevenção de doenças“, afirma o parlamentar.

O vereador explica ainda que “o procedimento de consulta pré-natal do parceiro foi incluído no rol do Sistema Único de Saúde – SUS, uma ação da Política Nacional de Saúde do Homem e que dessa forma busca alcançar a diminuição/eliminação de doenças sexualmente transmissíveis e fortalecer os vínculos do homem com sua saúde, familiares, seus vínculos afetivos e assim uma melhor qualidade de vida”.

O projeto de lei já recebeu parecer do relator e aguarda ser apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça. Após aprovado na comissão técnica, segue para votação em plenário.