Caio Salgueiro
ESPECIAL PARA OPINIÃO CE
caio.salgueiro@opiniaoce.com.br

Ian Magalhães
ESPECIAL PARA OPINIÃO CE
caio.salgueiro@opiniaoce.com.br

Apesar de possuir o maior Produto Interno Bruto (PIB) do Nordeste, segundo os últimos dados do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) de dezembro de 2021, Fortaleza tem uma das piores taxas de distribuição de renda da Região.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que a Cidade, em relação à proporção de pessoas com rendimento domiciliar per capita entre USD 5,50 e USD 20, fica à frente somente de Salvador ( 47,1) e de Recife (48,9) entre as capitais do Nordeste. Em relação ao desemprego, no terceiro trimestre deste ano, a Cidade registrou 112 mil pessoas desempregadas, uma taxa de desocupação de 8,1%.

Levantamento realizado pelo IBGE em 2020 aponta Fortaleza como a maior economia do Nordeste. A Capital ocupa a nona posição na tabela das cidades com o maior PIB do país. Apesar disso, segundo estudos da mesma instituição realizados também em 2020, a capital cearense registrou uma taxa de 49,2% em relação à proporção de pessoas com rendimento domiciliar per capita entre USD 5,50 e USD 20.

Com essa taxa, Fortaleza fica atrás de Teresina (58,6); Maceió (56,1); Natal (54,0); São Luís (53,0); Aracaju (50,7) e João Pessoa (50,5). A Capital fica à frente de Salvador ( 47,1) e de Recife (48,9). Em relação ao Ceará (48,0), o Município também leva vantagem.

Apesar de estar atrás de boa parte das capitais do Nordeste, Fortaleza possui, nesse estudo, taxas melhores que algumas capitais do Sudeste, à frente da Cidade na lista de municípios com a maior economia do país baseado no PIB de cada um. Entre essas capitais, estão São Paulo (48,3) e Rio de Janeiro (44,4).

Ao OPINIÃO CE, o economista e professor da Universidade Federal do Ceará (UFC) Aécio Alves afirma, contudo, que os números apontados pelo IBGE não podem ser considerados alarmantes e que eles, “provavelmente, esses números subestimam a realidade.”

“Em Fortaleza, a percepção que se pode ter é de que é uma cidade muito desigual, historicamente desigual, principalmente quando ela se tornou um polo de atração turística. É muito comum o turismo aumentar, quando não tem, desigualdades. Quando já existem desigualdades, é muito comum o turismo agravar o quadro de desigualdades. Então eu diria que não são números alarmantes ou anormais. São números perfeitamente plausíveis de acordo com a realidade que nós observamos.”

CENÁRIO DE ANOS
O também economista e professor da UFC Edemilson Cruz explica que, em relação ao desemprego, a influência de muitos fatores, inclusive históricos e geográficos, sempre foi presente tanto em Fortaleza, bem como em outras partes do Estado e do Nordeste. O docente aponta, contudo, que, nos últimos anos, ocorreram melhoras no setor, que foram interrompidas a partir da crise de 2014 e severamente impactadas pela pandemia, em 2020.

“Vínhamos tendo melhoras nos últimos 10, 15 anos e que tinham impactos muito relevantes na vida das pessoas. Mas, a partir de 2014, e com mais velocidade entre 2016 e 2019 e com um aprofundamento muito intenso em 2020, a partir do contexto da pandemia e de toda a má gestão política e social vinculada à maneira como ela foi direcionada no Brasil e em outros lugares do mundo, a situação se agravou. Nós retrocedemos muitos passos.”

Em relação à desigualdade, o pesquisador esclarece que, principalmente no contexto da pandemia, o custo do trabalho assalariado sofreu uma redução, o que aumentou o lucro do empresariado e diminuiu os ganhos dos trabalhadores. “A pobreza vem junto com a desigualdade e ela tem a ver com a dificuldade econômica e com a maneira como lidamos política e socialmente com ela.”

O economista afirma que esse retrocesso no âmbito do emprego impactou diretamente o valor do salário e a inflação, o que influenciou de forma negativa o poder de compra da população. “Existiu um alívio relativo, como o auxílio, que foi, e continua sendo, uma medida muito importante e necessária”.

O especialista, contudo, acrescenta que somente medidas paliativas, como o auxílio, não mudam esse quadro de desemprego e desigualdade de forma definitiva. “É preciso combinar medidas de curto, médio e longo prazos. Porque as pessoas precisam comer hoje e de melhores condições hoje.”

Segundo o economista, é possível combinar um programa de investimentos sociais, produtivos e econômicos no Ceará e em outros locais do país por meio de verbas públicas. Seria uma retomada do crescimento com colaborações tanto da esfera municipal, quanto estadual e federal.

“Para gerar emprego e renda, é necessário melhorar desde a infraestrutura urbana, à infraestrutura educacional e de saúde”. Para o professor, investimentos nessas áreas bases fomentam a economia e impactam significativamente a vida da população.

“É preciso, primeiro, proteger essas pessoas e dar para elas condições de desenvolver alguma alternativa que lhes permita gerar renda. Que habilidades essas pessoas têm? Então, as habilidades seriam estimuladas, fomentadas e assim por diante. Outra direção que pode ser tomada, no sentido de reverter a situação, é, por exemplo, estruturando uma agricultura urbana. Há terrenos ociosos por aí, inclusive da Prefeitura”, complementa Alves como solução.

TRIBUTAÇÃO
Edemilson também considera importante mudar a estrutura de tributação tanto no Ceará quanto no Brasil, a fim de diminuir a alta taxa de desigualdade. “Hoje temos um sistema tributário muito regressivo. Os mais pobres pagam, proporcionalmente à sua renda, mais impostos que os ricos. É preciso ter um modo de tributação no qual quanto mais você ganhar, mais proporcionalmente você é tributado. É assim nos países onde há uma cobrança de impostos mais justa”, concluiu.

Este economista aponta que a agricultura urbana é uma opção viável para Então uma agricultura urbana ficaria muito bem nessas áreas ainda sem utilização. “Uma agricultura urbana, por exemplo, com hortas comunitárias, verduras ou até mesmo frutas, dependendo do local. É perfeitamente possível fazer uma agricultura urbana, ainda mais agora que temos uma grande atuação de ONGs no sentido de organizar feiras agroecológicas.”

Ainda conforme Alves, Fortaleza soma experiências nesse sentido. “O MST tem a feira de agricultura familiar e agroecológica. Outras ONGs também têm. Portanto, já existem canais de comercialização, precisamos apenas de um programa que mobilize as pessoas, que são muitas, que estão desocupadas para trazê-las para uma atividade que lhes proporcione alguma renda. Evidente que não tem emprego formal para essas pessoas. A Cidade já tem muito de serviço, porque funciona a base de serviço e principalmente do setor de turismo.”

A gestão municipal desenvolve ações por meio da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS). Há o programa de Acolhimento para Pessoas em Situação de Rua, no qual recebem homens, mulheres e família em situação de rua na cidade, onde os usuários acolhidos têm acesso a quatro refeições durante o dia, atender as necessidades de higiene e limpeza e ter a segurança durante o sono.

Também existem os programas que visam a contribuir economicamente para as pessoas necessitadas. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) garante, via Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), um salário mínimo de benefício mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.