Principal estatística da Educação Básica, diagnóstico mostra também que Capital obteve 99,9% de êxito dos alunos, atrás apenas de Curitiba que contabilizou 100% e ficou em primeiro lugar no Brasil

Redação OPINIÃO CE
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A segunda etapa do Censo Escolar 2021, organizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), traz Fortaleza em segundo lugar entre as capitais com maior taxa de aprovação e terceiro entre as menores taxas de abandono escolar.

Principal pesquisa estatística da Educação Básica, o diagnóstico divulgado na semana passada mostra também que a Capital obteve 99,9% de êxito dos alunos, atrás apenas de Curitiba que contabilizou 100% de aprovação e ficou em primeiro lugar no Brasil.

No abandono escolar, a Rede Municipal de Ensino registrou índice de 0,1%. Ficaram em primeiro e segundo lugares, respectivamente, Curitiba e Recife, com taxa zero. Em 2020, Fortaleza atingiu a mesma taxa, mas ocupava a 12ª colocação entre as capitais brasileiras. Em 2019, esse número era de 0,4%.

Entre os anos de 2008 e 2018, a redução foi de 93,8% do abandono no Ensino Fundamental, sendo considerada a capital do Nordeste com maior redução no indicador.

Conforme a Secretaria Municipal de Educação (SME), os resultados são fruto de estratégias da Prefeitura para enfrentar o abandono escolar e efetivar o direito de aprender de todos os alunos da rede. Desde 2017, a Cidade mantém sistema próprio de monitoramento diário da frequência, por meio do qual é possível acompanhar a presença na unidade escolar de 100% dos alunos, afirma a pasta.

São ainda implantadas ações como busca ativa, tomadas a partir do primeiro dia de infrequência escolar injustificada. Para tal, há comunicação com a família, via telefone, ou com o estudante, caso tenha alcançado a capacidade civil; envio de comunicado escrito; visita domiciliar e, por último, envio de ofício ao Conselho Tutelar, quando esgotados os meios de busca do estudante pela unidade de ensino.

CONTINGENTE EDUCACIONAL
O acompanhamento diário, segue a SME, conta com 1.300 agentes escolares, que, desde a retomada das aulas presenciais no ano passado, foram incorporados a escolas públicas da Capital para atuar na integração dos alunos, identificação e acompanhamento da frequência escolar e de possíveis situações de abandono.

A chegada dos agentes escolares, defende a pasta, ampliou a abrangência da atuação antes feita na Rede Municipal, possibilitando um maior rastreio e acompanhamento da presença dos estudantes em sala de aula. Em 2019, a rede contava com seis articuladores e 36 profissionais do tipo.

Atualmente, cada unidade escolar conta com, pelo menos, um agente. Ainda dentro das estratégias de enfrentamento ao abandono escolar, a SME possui um termo de Cooperação Técnica para implementar ações conjuntas com as secretarias municipais da Saúde e de Direitos Humanos e do Desenvolvimento Social, e a Secretaria Estadual da Educação, para que seja assegurada, de forma permanente, a busca ativa de crianças e jovens fora da escola.

A cooperação promove os encaminhamentos e atendimentos pertinentes a cada instituição, com o acompanhamento do Ministério Público do Ceará (MPCE) e Conselho Tutelar.

A Capital também foi destaque nos dados referentes à primeira etapa do Censo Escolar 2021, divulgados no início deste ano:

*4ª maior rede do Brasil em número de matrículas e 1ª do Nordeste;
*Capital que mais aumentou, em números absolutos, o quantitativo de matrículas;
*1ª capital do Brasil e 1ª do Norte e Nordeste em cobertura no atendimento em Tempo Integral;
*2º lugar no País em números absolutos no atendimento em tempo integral;
*3ª capital do Brasil e 1ª do Norte e Nordeste em matrículas na Educação Inclusiva;
*1ª capital do Nordeste em matrículas na Educação Infantil.