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23 de julho de 2024

Prefeitura de Fortaleza vai ao mercado em busca de R$ 400 milhões

A lei que formaliza a autorização para a busca de recursos foi chancelada em março passado pela Câmara Municipal
Foto: Divulgação/Prefeitura de Fortaleza

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A Prefeitura de Fortaleza abriu licitação para contratar operações de crédito com o sistema financeiro. E não é pouca coisa não. A ideia é fechar acordos que somam R$ 400 milhões. A Secretaria de Finanças do Município está cuidando das medidas. Diz o texto oficial: “Considerando o comprometimento do Governo Municipal de Fortaleza com a manutenção do nível de investimentos necessários para continuidade e ampliação dos serviços e infraestruturas públicas ofertadas à sociedade, sem, todavia, descuidar da sustentabilidade fiscal das contas públicas.

As contratações dessas operações de crédito em questão garantirão recursos necessários para execução de programas comprometidos com a sociedade e manutenção da sua qualidade de vida, com entrega dos benefícios para a população de Fortaleza, por meio do cumprimento das metas dos Programas”. Esse movimento no tabuleiro administrativo é comum – mas indica que o ente que busca empréstimo tem boa saúde financeira, podendo assumir compromissos. A lei que formaliza a autorização para a busca de recursos foi chancelada em março passado pela Câmara Municipal, mas cada operação deverá ter um projeto de lei específico a ser aprovado pelo Legislativo.

NO CALENDÁRIO

Os prazos de pagamento dos R$ 400 milhões pretendidos pela Prefeitura de Fortaleza variam de nove a 20 anos. Já as carências vão de um a cinco anos. Com esse “arcabouço” – para usar aqui uma palavra da moda -, o prazo total fica entre 10 e 25 anos para pagamento.

ERA CASA, ERA JARDIM

E o projeto Vila do Mar, inaugurado na gestão de Luizianne Lins (PT, 2005-12) e ampliado na de Roberto Cláudio (PDT, 2013-20), vai ganhar mais um reforço. O Município está contratando empresa para implantar “medidas administrativas, sociais, urbanísticas, jurídicas e técnicas” para ações de regularização fundiária de 588 casas. A proposta atende famílias que foram reassentadas em dois conjuntos habitacionais. Será a marca de José Sarto no empreendimento.

PARA TODOS

Já está sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva – ou seja, vogando – a lei que transfere R$ R$ 71,44 bilhões do antigo “auxílio Brasil” para o pagamento do Bolsa Família. Dessa dinheirama toda, R$ 544,3 milhões serão destinados aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal para apoiar a gestão do programa.

GUARDE ESSA

Termina amanhã, quarta, 17.5, o prazo que a Prefeitura deu para inscrições de interessados em concorrer em concurso público para a Guarda Municipal de Fortaleza. Há mil vagas disponíveis, com salário inicial de inicial de R$ 3.152,78. Pessoas com deficiência têm 50 reservas e pessoas pretas e pardas poderão se candidatar em 200 vagas. A taxa de inscrição é de R$ 135,00. Confira em http://concurso.idecan.org.br/Concurso.aspx?ID=74.

NU, MAS CELEBRADO

A Câmara federal homenageia hoje, na Comissão de Cultura, o escritor Fernando Sabino – um dos mais espetaculares textos da literatura brasileira. O nascimento de Sabino inteira 100 anos em outubro próximo. Uma obra referencial do mineiro tem título que arrepia os mais pudicos bolsomínios: “O Homem Nu”.

NOS TRILHOS

O glorioso e brioso Ferroviário Atlético Clube foi homenageado ontem pela Assembleia Legislativa do Ceará. O querido Ferrim (ou “Ferrão”, dependendo da idade do torcedor) completou 90 anos de uma bela trajetória nos campos de futebol.

ONDE ESTAMOS

Esta Coluna é publicada no portal InvestNordeste e no jornal OpiniãoCE. E é disponibilizada também, com edições anteriores, no site.

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