Estima-se que existam, no Ceará, de 8 a 10 mil crianças e adolescentes que acabaram ficando órfãos durante a pandemia de covid-19. Somente em Fortaleza, são cerca de 3 mil. A projeção foi divulgada pela professora ngela Pinheiro, integrante do Núcleo Cearense de Estudos e Pesquisa sobre a Criança, (NUCEPEC), do Fórum DCA e da Articulação em Apoio à Orfandade de Crianças e Adolescentes por Covid-19 (AOCA), em audiência na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFOR) nesta segunda-feira, 22.

Durante a reunião, a educadora afirmou que a pauta “é urgente e precisa ser priorizada pelo Poder Público para garantir o amparo e acolhimento das crianças e adolescentes órfãos que estão hoje em situação de vulnerabilidade social”. Como proposta, a professora destaca a necessidade de um mapeamento por meio de busca ativa.

A audiência foi proposta pela vereadora Adriana Nossa Cara (PSOL) e debateu a importância da criação de políticas públicas voltadas para a orfandade na pandemia. Na oportunidade, o vereador Guilherme Sampaio (PT) defendeu uma política nacional integrada e informou que, em nível municipal, estão sendo propostas no Parlamento, iniciativas a fim de garantir auxílio financeiro aos órfãos da pandemia. Guilherme também solicitou da gestão municipal a execução dessas proposições, já aprovadas pela Câmara Municipal.

Primeiríssima infância

A vereadora Adriana questionou a Prefeitura se existe um monitoramento da orfandade no município. Representando a Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHS), a gerente da Célula de Proteção Básica, Renata Cruz, afirmou que a gestão iniciou os trabalhos de busca ativa dos órfãos da pandemia na primeiríssima infância, de 0 a 3 anos. Em julho último, o prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), anunciou a criação de um Núcleo Multidisciplinar de Atenção Individualizada com o objetivo de atender esse público. A estratégia é considerada inédita no Brasil.

Segundo Renata, a partir do cruzamento de dados das secretárias da Saúde, Educação e Assistência e da Fundação da Criança e da Família Cidadã (FUNCI), foram identificadas 127 crianças órfãs da pandemia nessa faixa etária. Segundo Renata, desse quantitativo, a gestão mapeou 26 famílias que não estavam recebendo auxílio financeiro. Por meio do Núcleo Multidisciplinar de Atenção Individualizada, elas foram inseridas na rede de assistência, cuidado e proteção do município.

Encaminhamentos

Como encaminhamentos da reunião, ficou definido o mapeamento das crianças e adolescentes órfãos da pandemia por meio de busca ativa, assim como a ampliação da Rede de Assistência Social e dos programas “Família Acolhedora” e “Ponto de Encontro”, bem como o fortalecimento da proteção psicossocial. Outros pontos elencados dizem respeito à implementação de berçários públicos, realização de campanhas educativas e o envio de mensagem do Executivo à Câmara Municipal em acolhimento ao projeto de indicação, que prevê a criação de programa para garantir o auxílio financeiro aos órfãos da pandemia.

Confira outros encaminhamentos:

• Disponibilidade de escuta no acolhimento de crianças, adolescentes e seus familiares para a elaboração dos protocolos de atendimento;
• Garantia de assento da Defensoria Pública no GT de trabalho;
• Solicitação do cronograma dos trabalhos da gestão municipal na área e do relatório de atendimento das crianças órfãs;
• Audiência Pública com a secretária de Proteção Social, Onélia Santana;
• Envio das demandas para o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente.