Fortaleza saltou nove posições no Programa Previne Brasil, do Ministério da Saúde, e ocupa a 4ª posição entre as capitais brasileiras na classificação de melhor desempenho de saúde do País. Com o resultado, o Município terá um aumento do valor repassado para a pasta da saúde pelo Governo Federal. O programa consiste em um modelo de financiamento da saúde a partir da avaliação de indicadores específicos. Após a consolidação dos indicadores, é determinado o valor do incentivo financeiro a ser transferido aos municípios.
Para conquistar o posto, Fortaleza foi avaliada por quatro meses pelo Ministério da Saúde, a partir da análises de segmentos das equipes de Estratégia da Família. O resultado da avaliação fez com que o município cearense desse um salto, passando do 13º lugar para a 4ª colocação no País. A capital cearense ficou atrás somente de Manaus (AM), Maceió (AL) e Porto Alegre (RS). Seu resultado no segundo quadrimestre deste ano.
Para o secretário da Saúde de Fortaleza, Galeno Taumaturgo, as melhorias do sistema de saúde do Município têm garantido o acesso da população ao atendimento em saúde de qualidade. “Este resultado positivo é um reflexo do novo modelo de gestão em saúde, com a entrega de novos postos de saúde, a transparência nos estoques de medicamentos, novas tecnologias a favor dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), e diversas melhorias pensadas para melhorar cada vez mais o acesso da população ao atendimento em saúde de qualidade”, destaca.
DESEMPENHO
O ‘Previne Brasil’, criado em 2019, consiste em um modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS), visando resultados através da estratégia de melhoria na aplicação dos recursos públicos baseado em quatro componentes: captação ponderada, pagamento por desempenho, incentivo financeiro com base em critérios populacionais e incentivo para ações estratégicas. A coordenadora das redes de Atenção Primária e Psicossocial, Luciana Passos, afirma que o resultado fortalece a posição de Fortaleza como um centro de referência em saúde na região.
“Isso pode atrair investimentos, profissionais de saúde qualificados e promover parcerias estratégicas com outras instituições de saúde pública e privada. Assim, Fortaleza está desempenhando um papel fundamental na melhoria da qualidade de vida de seus habitantes e contribuindo para o avanço da saúde pública no Brasil como um todo”, ressalta.
INDICADORES
Os indicadores de pagamento por desempenho do Previne Brasil são classificados da seguinte forma:
- 1° indicador: proporção de gestantes com o mínimo de seis consultas de pré-natal realizadas, sendo realizada a primeira com até a 12ª semana de gestação;
- 2° indicador: proporção de gestantes que realizaram exames para detectar sífilis e HIV;
- 3° indicador: proporção de gestantes com atendimento odontológico em dia;
- 4° indicador: proporção de mulheres que coletaram o exame citopatológico nos postos de saúde;
- 5° indicador: proporção de crianças com até um ano de idade contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B, infecções causadas por haemophilus influenzae tipo B e poliomielite inativada;
- 6° indicador: proporção de pessoas com hipertensão que foram consultadas no período de até seis meses;
- 7° indicador: proporção de pessoas com diabetes que realizaram o exame de hemoglobina glicada e consulta em até seis meses.