A Prefeitura de Fortaleza lança, nesta quinta-feira, 8, uma nova versão da ferramenta Nina – a Nina 2.0 -, usada para denúncias de assédio sexual no transporte público da Capital cearense. O lançamento contará com a presença do prefeito José Sarto (PDT) e acontece a partir das 16h, no Terminal do Papicu. A ferramenta, que funcionou como projeto-piloto a partir de 2018, passará a ser disponibilizada à população com novas funcionalidades, podendo ser acessada pelo aplicativo Meu Ônibus ou pelo Whatsapp.

A Nina faz parte de uma política mais ampla de combate ao assédio sexual, realizada pela Prefeitura, e que está sendo desenvolvida pela gestão municipal com o envolvimento de várias secretarias.

O aplicativo foi uma das primeiras ações do Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Público, que visa o enfrentamento do problema, no sentido de incentivar a denúncia, coibir o assédio sexual, gerar informação e conscientizar a população. A ferramenta possibilita, na prática, a gravação de vídeos de ocorrências de assédio sexual dentro do transporte público, que poderá ser utilizada como evidência do crime pela Polícia Civil. A ideia é incentivar que vítimas ou testemunhas denunciem casos de assédio sexual às entidades competentes.

Como funciona

No aplicativo-piloto, a usuária precisava baixar ou atualizar o “Meu Ônibus Fortaleza”. O botão virtual “Denunciar Assédio” fica disponível na página inicial do aplicativo. Ao ser acionado, a vítima ou a testemunha que presenciar o assédio no transporte público deverá fornecer algumas informações sobre o evento, sendo as principais o número do veículo e o horário. Com isso, automaticamente serão solicitados às empresas de ônibus os vídeos no intervalo de 30 minutos antes e 30 minutos depois do ocorrido.

Após realizada a denúncia pelo botão “Nina” no aplicativo, a usuária tem acesso a todas as suas denúncias na aba “Minhas Denúncias”. Com ID da denúncia, ela poderá se dirigir à Casa da Mulher Brasileira, para mulheres maiores de 18 anos, ou à Delegacia da Criança e do Adolescente, destinada a menores de 18 anos, para finalizar a denúncia.

Entidades envolvidas

O projeto-piloto envolveu a articulação da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos com a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), além do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus), a Coordenadoria de Participação Social, a Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres de Fortaleza, a Casa da Mulher Brasileira e a Delegacia da Mulher. Inclui também o envolvimento da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres do Governo do Estado, Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará e da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã.