A Prefeitura de Fortaleza firmou, nesta segunda-feira, 31, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), dois convênios que pretendem acelerar as ações do Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana (ReurbFor). Os contratos com a Universidade Federal do Ceará (UFC) e Universidade Estadual do Ceará (Uece) devem gerar a titularização de quase 10 mil residências na capital cearense.
Com investimentos de mais de R$ 5 milhões, os contratos terão validade de até 24 meses. “É a Habitafor dando continuidade ao maior programa de regularização fundiária de sua história”, disse Carlos Kleber, titular da pasta. “Ou seja, serão 40 mil papéis da casa que serão entregues para os fortalezenses”, completou.
Com a formalização da assinatura, equipes da Habitafor e das universidades iniciarão os trabalhos que envolvem ações internas, assim como ações externas, sobretudo voltadas para o cadastramento e revalidação dos futuros beneficiários.
PRIMEIRO SEMESTRE
No primeiro semestre, foi alcançado o número de mais de 2.000 matrículas emitidas, realizadas ações de chamamento público para as organizações da sociedade civil, assim como licitações para empresas especializadas e também formalizadas parcerias com instituições de ensino superior para que a regularização fundiária seja ampliada na Capital.
