A capital cearense estima investimento privado de R$ 29.578.011,00 milhões em concessão dos espigões na frente da cidade. A previsão é apontada pelo secretário do Desenvolvimento Econômico (SDE), Rodrigo Nogueira, após a publicação do edital para o uso comercial dos equipamentos localizados na Beira-Mar pelo prazo de 16 anos.
“A região da Beira-Mar, que foi recentemente revitalizada, anseia pela implantação de novos equipamentos de lazer e entretenimento, que ocorrerá através da concessão dos espigões. Com investimentos privados estimados em R$ 29 milhões, a iniciativa é uma excelente oportunidade para o futuro parceiro privado, que poderá explorar economicamente a área. Para o Município, além do recebimento de aproximadamente R$ 6 milhões em outorgas, tem-se ainda a economia direta com manutenção e melhorias nos dois equipamentos. Acreditamos que o projeto é um sucesso”, pontua o secretário.
Publicado pela Prefeitura de Fortaleza – como iniciativa da SDE, através da Coordenadoria de Fomento à Parceria Público-Privada (PPPFor) -, o edital exige a entrega dos envelopes, com propostas e documentos de habilitação, até às 10h15 do dia 2 de maio de 2023 na sede da Central de Licitações de Fortaleza (CLFor), na avenida Heráclito Graça, 750 – Centro. Com a concessão, o vencedor da licitação passa a ter direito ao uso comercial da área, assumindo a responsabilidade de investir em melhorias urbanísticas, manutenção e conservação.
PROJETO
O projeto referencial, desenvolvido em Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), considera o alargamento dos espigões, através de estruturas em balanço, respeitando o espelho d’água e sem necessitar de execuções com impactos em águas marinhas.
Os padrões de acessibilidade e respeito ao ecossistema da área também estão assegurados entre as premissas do projeto. A ideia é, portanto, promover o desenvolvimento sustentável da atividade econômica da região, fomentando o turismo, gerando novas oportunidades de negócios e empregos na Capital.
Os equipamentos estão inseridos nas avenidas Rui Barbosa e Desembargador Moreira, no entroncamento com a Beira-Mar e compõem um dos principais cartões-postais do Ceará. Além de funcionarem como contenção do avanço do mar e o patamar das estruturas possibilita acesso à vista panorâmica da nova Beira-Mar de Todos, os espigões são, também, utilizados como área de lazer e para a prática de esportes.
“Outra importante ponderação é sobre a garantia da permanência do livre acesso aos espigões, além da reversão integral dos equipamentos ao patrimônio do Município, ao final do prazo da concessão”, reforça a coordenadora de Fomento à Parceria Público-Privada, Alana Sampaio.
AUDIÊNCIA ANTERIOR
Em janeiro último, a Prefeitura de Fortaleza realizou uma audiência pública online com a finalidade de debater a concessão. Devido à atualização dos estudos de viabilidade econômico-financeira, a gestão municipal colheu contribuições, sugestões e questionamentos relativos ao processo.
A movimentação resultou de um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) lançado em março de 2019, onde foram apresentados estudos em relação às áreas para garantir a viabilidade do projeto da concessão. O estudo escolhido pela Prefeitura apontou que 70% das pessoas que costumam ir a Beira Mar veem escassez de bares e restaurantes, motivando a escolha por esses estabelecimentos.
