A capital cearense deverá receber 880 unidades do programa Minha Casa, Minha Vida até maio próximo, segundo informações do Governo Federal. Com imóveis localizados no módulo 5 do Residencial Cidade Jardim, Fortaleza é o segundo município brasileiro com o maior número de moradias a serem concluídas neste prazo. Em nível nacional, o Executivo prevê a conclusão de cerca de 7,4 mil unidades habitacionais em 17 municípios de 12 estados até o fim do próximo mês.
As obras receberão investimento de R$ 590,5 milhões em recursos da gestão federal. À frente de Fortaleza na lista de municípios com maior número de unidades a serem concluídas, está o Macapá. A capital do Amapá, no Norte do País, deve finalizar 1.000 imóveis até maio.
RETOMADA
No dia 14 de fevereiro deste ano, o presidente Lula (PT) assinou a Medida Provisória Nº 1.162, marcando a retomada do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. O relançamento também destacou o retorno da Faixa 1 do financiamento, que agora é voltada a famílias com renda bruta de até R$ 2.640 mensal. Anteriormente, a renda exigida era de R$ 1.800. A intenção do Governo Federal é contratar 2 milhões de obras até 2026, incluindo as linhas de atendimento subsidiadas (OGU) e financiadas (FGTS).
Desde o início do ano, já foram entregues 4.785 Unidades Habitacionais, a partir de um investimento federal de R$ 491,8 milhões, em 11 cidades de oito estados. Segundo o Governo, estima-se mais de 30 mil unidades habitacionais a serem retomadas até o final de 2023.
Sob gestão do Ministério das Cidades (MCID), o programa é voltado para residentes em áreas urbanas com renda bruta familiar mensal de até R$ 8 mil e famílias de áreas rurais com renda bruta anual de até R$ 96 mil. O valor não leva em conta benefícios temporários, assistenciais ou previdenciários, como auxílio-doença, auxílio-acidente, seguro-desemprego, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Bolsa Família.
A aposta do Governo Federal é gerar trabalho e renda, promover o desenvolvimento econômico e social e ampliar a qualidade de vida da população. As habitações podem ser oferecidas sob forma de cessão, doação, locação, comodato, arrendamento ou venda, mediante financiamento ou não.
Em março último, segundo o colunista do OPINIÃO CE, Roberto Moreira, o presidente Lula atendeu a um pedido do governador Elmano de Freitas (PT) e liberou 40 mil unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida para o Ceará. A expectativa do governo cearense era grande sobre a definição do número de unidades. Segundo o colunista, o valor vai variar de acordo com os custos do terreno e estrutura para receber os imóveis. Não foi detalhado o cronograma e locais das novas unidades.
Outra preocupação do governo cearense é construir os imóveis longe da atuação das facções criminosas.
NORTE E NORDESTE
Para o cronograma de entrega previsto até o fim de maio, além de Macapá, na região Norte existem 50 unidades habitacionais previstas no município de Chapada de Areia, em Tocantins; e 222 no Residencial Angelin, localizado no município de Abaetetuba, no Pará.
Nesta terça-feira, 4, em Recife, foram entregues 336 unidades habitacionais no Condomínio Ruy Frazão, com benefício direto para mais de 1.300 pessoas. O empreendimento conta com infraestrutura de água, esgoto, iluminação pública, energia elétrica, pavimentação e drenagem. Os beneficiários usufruirão também de transporte público, creche, três escolas e posto de saúde.
No Maranhão, também no Nordeste, há 500 unidades previstas no Residencial Leonel Brizola, em Timon. Outros estados da região contemplados no período são Maceió, com 348 habitações no condomínio Mário Peixoto Costa, em Alagoas; e Bahia, com 250 unidades em Santa Maria da Vitória, e 248 unidades no município de Feira de Santana.
SUL E SUDESTE
Entre os estados com maior quantidade de unidades habitacionais aptas a serem entregues nos próximos meses, estão Rio de Janeiro e São Paulo. No Rio, a previsão é de 1.432 imóveis, divididos entre os municípios de Itaborái (600) e Magé (832). Já em São Paulo, as cidades de Bertioga (300), São Vicente (520) e Suzano (600), totalizam 1.420 obras a serem finalizadas.
A Região Sul também está no mapa das entregas. São 446 unidades no Residencial Viver Cometal, no município de Viamão (RS), 146 unidades no município de Campo Bom (RS) e 183 na cidade de Santa Mariana (PR), no residencial Professora Silvana Souza. Conforme o cronograma do Governo Federal, a região Centro-Oeste é a única a não concluir nenhuma unidade habitacional até o fim de maio.
