Por meio da Secretaria Municipal da Educação (SME), a Prefeitura de Fortaleza aderiu ao Programa Escola em Tempo Integral, junto ao Ministério da Educação (MEC). A sanção da lei ocorreu em cerimônia nesta segunda-feira, 31, no Palácio do Planalto, em Brasília. A Prefeitura esteve representada no evento pela secretária da Educação, Dalila Saldanha, que acompanhou o momento para firmar a adesão ao termo. Segundo o Censo Escolar 2022, organizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Fortaleza é a capital brasileira com maior cobertura de matrículas no Ensino Fundamental em tempo integral do País, com 64,4% (113.491) dos alunos matriculados.
Conforme o MEC, o programa pretende ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica já em 2023. Com investimento de R$ 4 bilhões, a iniciativa engloba um conjunto de estratégias que funcionarão como um mecanismo para impulsionar a política de pactuação entre União, estados e municípios para alcance da meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE). A meta estabelece a oferta de “educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica”. Depois, a meta é alcançar, até 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.
A titular da SME ressaltou que, como resultado da soma de esforços dos últimos anos, Fortaleza é destaque em todo o País quando o assunto é a cobertura de matrículas em tempo integral.
“Podemos celebrar a pactuação com o MEC, a partir da adesão ao Programa Escola em Tempo Integral, para que possamos, ainda mais, ampliar a oferta e o atendimento em tempo integral. O programa vai justamente ao encontro da nossa meta de universalizar o tempo integral para estudantes do ensino fundamental II ”, comemorou a secretária Dalila.
TEMPO INTEGRAL
Ao longo de todo o dia, os alunos das Escolas de Tempo Integral (ETIs) vivenciam rotinas e práticas para uma educação interdimensional, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h. Os alunos contam com três refeições diárias e têm em seu currículo, além dos componentes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a parte diversificada e as atividades complementares, como: Protagonismo, Projeto de Vida, Formação Cidadã, Estudo Orientado, Aprendizagem Orientada, Introdução à Metodologia da Pesquisa Científica, Práticas Experimentais e disciplinas eletivas.
Os estudantes também têm atividades em diferentes espaços, como: laboratório de informática, laboratório de ciências, laboratório de matemática, biblioteca, auditório, entre outros.
CENÁRIO NACIONAL
Ainda no atendimento em tempo integral, quando incluídas as matrículas em todas as etapas de ensino, Fortaleza segue como a capital brasileira com maior cobertura de matrículas em Tempo Integral, com 57,9% de estudantes beneficiados com a jornada ampliada. Além disso, no cenário nacional, Fortaleza é 4ª maior rede do Brasil em número de matrículas e 1ª do Nordeste; 1ª capital do Brasil e 1ª do Norte e Nordeste em cobertura no atendimento em Tempo Integral; 2º lugar no país em números absolutos no segmento de jornada ampliada e a 1ª capital do Nordeste em matrículas na Educação Infantil.
