O Conselho de Ética Parlamentar da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) elegeu nesta quinta-feira, 16, sua nova diretoria para o primeiro biênio da 31º legislatura. O deputado Fernando Hugo (PSD) foi eleito presidente e o deputado Guilherme Landim (PDT), vice-presidente. Foi indicado ainda para a ouvidoria do colegiado o deputado Júlio César Filho (PT), a quem cabe apreciar as representações e denúncias que lhes forem encaminhadas pela Mesa Diretora ou partidos políticos com assento na Casa.
Além dos membros gestores, mais nove deputados foram eleitos para um mandato de dois anos. No geral, foram escolhidos os seguintes parlamentares: Fernando Hugo (PSD), Guilherme Landim (PDT), Júlio César Filho (PT), Jeová Mota (PDT), Alysson Aguiar (PCdoB), Missias Dias (PT), Dra. Silvana (PL), Firmo Camurça (União) e Sérgio Aguiar (PDT). Participaram da reunião de instalação os deputados Jeová Mota (PDT), Alysson Aguiar (PCdoB), Missias Dias (PT), Dra. Silvana (PL), Fernando Hugo (PSD) e Firmo Camurça (União).
CONSELHO
O Conselho de Ética foi instituído pelo Poder Legislativo em 2002 e sua criação já era prevista pelo Código de Ética e Decoro Parlamentar, que discorre sobre normas de conduta, direitos e deveres dos parlamentares cearenses. Dentre as atribuições do Conselho de Ética, estão o dever de zelar pelo funcionamento harmônico e pela imagem do Poder Legislativo e apresentar proposições relacionadas com a matéria de sua competência.
Todas essas atribuições devem visar manter a consolidação e modernização do Código de Ética, autuando e instruindo processo disciplinar contra deputados e deputadas, quando o for o caso, tipificando a infração cometida que importe em sanções que busquem ser submetidas a julgamento.
