Como sessões da Câmara Municipal de Fortaleza ocorrem às quartas e quintas-feiras, Casa pode aderir ao feriado da Semana Santa, mas ainda não deu indicativo de se isso ocorrerá

Ingrid Campos
ingrid.campos@opiniaoce.com.br

Está previsto para ser discutido entre esta semana e a próxima no plenário da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFOR) esta semana o Projeto de lei (PL) que trata sobre concurso público para o magistério da Rede Municipal de Ensino da Capital, cumprindo prazo informado pela gestão anteriormente.

A proposição, de acordo com o prefeito José sarto (PDT) foi enviado ao fim da semana passada à Casa. Até o fechamento deste conteúdo, o sistema on-line da CMFOR não apontava o PL no sistema legislativo da Câmara.

Questionado pela reportagem se a matéria deve ser pautada até sexta-feira, 15, o líder do governo na CMFOR afirmou à reportagem que o “trâmite das matérias será prejudicado nesta semana por conta dos feriados”, mas que a Casa irá “tratar com a maior rapidez possível” o tema. Na seara estadual, a governadora Izolda Cela (PDT) informou no último sábado, 9, que na Quinta-feira Santa, 14, o Estado funcionará em ponto facultativo.

Como as sessões da CMFOR ocorrem às quartas e quintas-feiras, a Casa pode aderir ao feriado, mas ainda não deu indicativo de se isso ocorrerá. Conforme o prefeito, logo após aprovação do projeto na Câmara, o edital de seleção segue para a publicação. “O certame é mais uma demonstração do esforço do Município em expandir a oferta de vagas e garantir a valorização profissional”, disse o gestor, na sexta.

MANTENDO PREVISÃO DE MARÇO
Mantendo previsão do fim do mês passado, o certame ofertará duas mil vagas para a contratação de professores para a Rede Municipal de Ensino. Trata-se do concurso público com o maior quantitativo histórico de vagas para a categoria.

Com o trâmite encaminhado no meio deste semestre, a aplicação das provas será realizada ainda neste ano, conforme informou anteriormente a gestão municipal. O certame foi anunciado no início de fevereiro deste ano por Sarto, na esteira do reajuste de 33,24% para os profissionais da educação, sancionado pelo gestor ao fim daquele mês.

Fortaleza foi uma das primeiras capitais do Brasil a aderirem à alta, determinação nacional. O índice de aumento salarial está dentro do estabelecido para a categoria pela Lei Federal do Piso Nacional do Magistério.

“A gestão do prefeito Sarto vem assegurando direitos e garantindo benefícios aos profissionais do magistério, a exemplo do pagamento da pecúnia, progressão na carreira, pagamento de anuênios, incorporações, redução de carga horária, entrega de chromebooks, além do incentivo aos estudos de pós-graduação, por meio da criação de programas direcionados ao mestrado, doutorado e intercâmbio internacional”, defende a Prefeitura de Fortaleza.

O reajuste de 33,24% e o concurso público para o magistério foram as principais pautas dialogadas com a Prefeitura por parte de sindicatos de Fortaleza. Entidades trabalhistas organizaram protestos e paralisações para que a administração municipal pusesse as reivindicações em pauta.

Assim, a Capital ficou entre os 115 (de 184) municípios cearenses com aumento salarial igual ou superior ao índice citado acima. O levantamento é da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce). A Cidade fica atrás, no entanto, de cidades como Poranga (50,31%), Aratuba (33,5%), Caririaçu (33,25%), Horizonte (33,33%), Senador Sá (34%) e Ubajara (33,34%), que concederam os maiores percentuais de alta salarial.