O Ministério da Saúde vai investir R$ 943,3 mil em projeto que promove a continuidade do “acesso seguro” e o “uso racional” de plantas medicinais em terras indígenas cearenses. A iniciativa deve beneficiar os 17 municípios do Estado que possuem comunidades indígenas aldeadas. A previsão é que o cultivo seja realizado nos próprios territórios. O anúncio para o Ceará é parte de uma ação do Governo Federal que vai investir R$ 5,5 milhões em seis projetos de implantação ou estruturação de Farmácias Vivas no Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o País.
A quantia a ser enviada para o Ceará vai para a Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) e para a Secretaria Estadual de Povos Indígenas do Ceará (Sepince). As duas pastas foram selecionadas com o primeiro projeto de Farmácia Viva que integra estratégias em um território indígena. O modelo de Farmácias Vivas, instituído pela pasta da Saúde em abril de 2010, compreende, segundo o Governo Federal, “todas as etapas, desde o cultivo, a coleta, o processamento, o armazenamento de plantas medicinais, a manipulação e a dispensação de preparações magistrais e oficinais de plantas medicinais e fitoterápicos”.
A ação visa promover a ancestralidade, a territorialidade e os conhecimentos tradicionais indígenas. Para a ação, a previsão é que as Unidades Básicas de Saúde Indígenas (UBSI), Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) dos 17 municípios que possuem comunidades indígenas aldeadas estejam envolvidas na dispensação dos fitoterápicos produzidos localmente.
AÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
A ação do Ministério da Saúde tem o objetivo de assegurar o acesso de usuários da rede pública de saúde a fitoterápicos com qualidade, segurança e efetividade. A estratégia prevê ainda a promoção e o reconhecimento de práticas populares e tradicionais de uso de plantas medicinais e fitoterápicos. Ao todo, foram inscritas 59 propostas de todas as regiões do Brasil. O Nordeste apresentou 42% das propostas.
O recurso destinado aos projetos será utilizado no financiamento de cada ação de acordo com os sete eixos estruturantes e prioritários: articulação, cultivo, processamento, preparação, controle de qualidade, dispensação e capacitação. O restante do montante de R$ 5,5 vai ser destinado às secretarias estaduais do Rio Grande do Norte e do Mato Grosso do Sul, e às secretarias municipais de Sarzedo, de Minas Gerais; de Primavera do Leste, do Mato Grosso; e de Alto Paraíso, de Goiás.
