O canal Sistema de Alerta de Desinformação Contra as Eleições (acesse o link), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), possibilita que eleitores denunciem a propagação de desinformação e o mau uso das plataformas digitais, como a utilização de disparos em massa, sobre o processo de pleito público. As sinalizações dadas por eleitores serão repassadas às plataformas digitais e às agências de checagem parceiras da Justiça Eleitoral para que esse tipo de mensagem seja contido.
Segundo informações do TSE, alguns casos podem ser até encaminhados ao Ministério Público Eleitoral (MPE), entre outras autoridades, dependendo da gravidade dos relatos. Atualmente, o Tribunal Superior Eleitoral mantém acordos de cooperação com as plataformas digitais Google Brasil, YouTube, Facebook, Instagram, WhatsApp, Telegram, Kwai, TikTok, LinkedIn, Twitter e Spotify com o objetivo de combater a disseminação de desinformação no processo eleitoral.
O TSE alerta, contudo, que o canal não é adequado para o recebimento de infrações eleitorais, como ilícitos na propaganda ou mensagens envolvendo desinformação contra candidatos e partidos políticos. Denúncias dessa natureza devem ser encaminhadas por meio do sistema Pardal.
Exemplos de desinformação contra as eleições:
- Informações equivocadas sobre a participação nas Eleições 2022, distorcendo dados relativos a horários, locais de votação e documentos exigidos.
- Uso de contas falsas com uso da imagem da justiça eleitoral para compartilhar informações falsas contra as eleições;
- Ameaças aos locais de votação ou a outros locais ou eventos importantes;
- Informações não verificadas sobre fraude eleitoral, adulteração de votos, contagem de votos ou certificação dos resultados da eleição;
- Veiculação de discurso de ódio e incitação a violência para atacar a integridade eleitoral e agentes públicos envolvidos no processo.
