Para executar um plano integrado de saneamento básico é necessário um investimento na ordem de R$ 12 bilhões. O valor engloba abastecimento e esgotamento sanitário (R$ 11,2 bilhões), limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos (R$ 38,7 milhões), saneamento básico rural (R$ 714 mil) e elaboração do Plano que encabeçará toda a estrutura (R$ 1,7 milhão). O valor consta no Plano Estratégico de Saneamento Básico elaborado pelo Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, apresentado nesta terça-feira, 14, em Reunião Técnica na Assembleia Legislativa do Ceará.
O encontro foi presidido pelo vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente da AL-CE, deputado estadual Acrísio Sena (PT), que listou a importância do trabalho. “Temos aqui uma série de encaminhamentos importantes que vamos abraçar, envolvendo diversas instituições, para que este este Plano saia do papel e seja efetivamente implementado. É importante para a saúde da população, para o meio ambiente e para o desenvolvimento sustentável do Estado”, afirmou.
Entre os encaminhamentos citados por Acrísio estão a criação de um Grupo de Trabalho com quatro comissões técnicas que trabalham a questão do saneamento e a promoção do debate nos conselhos estaduais de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e das Cidades do Ceará. “Vamos dialogar com o TCE [Tribunal de Contas do Ceará] sobre o controle dos investimentos necessários e disponibilizar o Plano, bem como as minutas de projeto de lei para consulta pública”, destacou Acrísio, que afirmou que irá propor à Mesa Diretora da Casa uma proposta de criação de comissão permanente sobre o tema.
Paulo Henrique Lustosa, secretário executivo das Cidades, ressaltou, por sua vez, que o documento servirá de base pelo Pacto pelo Saneamento no Ceará.
Plano estratégico
A apresentação do Plano foi realizada pela técnica Rosana Garjulli, resultado de cerca de um ano de estudos e reuniões com amplos setores da sociedade civil, com apoio de quase 60 instituições. A especialista falou sobre a metodologia da pesquisa, levantamento de dados e elaboração das propostas, explicando que o Plano Estratégico foi iniciado no final de 2019, e elaborou um conjunto de programas, metas e compromissos institucionais que visam contribuir para a universalização do Saneamento Básico no Ceará.
Também estiveram presentes os deputados estaduais Carlos Matos (PSDB) e Renato Roseno (PSOL); a secretária executiva do Conselho de Altos Estudos, Luíza Martins; Elano Damasceno, presidente AGACE; Alceu Galvão, da Arce; Aderilo Alcântara, secretário executivo da SRH; e Sheila Pitombeira, do Ministério Público.
