Os deputados estaduais já iniciaram os debates para apresentação e discussão dos projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024 e do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2024-2027. “Deveremos ter cinco reuniões para que a gente possa discutir o orçamento do Estado do Ceará com a sociedade civil organizada”, explicou o presidente da Assembleia, deputado Evandro Leitão, nesta terça-feira (21). Deverão receber os encontros Iguatu, no Centro-Sul; a região do Cariri, em Juazeiro do Norte; o Sertão dos Inhamuns; além do Maciço do Baturite e Fortaleza.
No último dia 16, a primeira tratativa regional aconteceu em Russas, na Região do Vale do Jaguaribe. Para o presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT), deputado Sérgio Aguiar (PDT), os encontros são oportunidades para aprimorar, aperfeiçoar e trazer mais dados para a discussão dos projetos orçamentários do Estado. “É a Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Orçamento, permitindo que essa discussão sobre a elaboração orçamentária do Estado chegue até a população”, destacou.
O cronograma dos seminários prevê encontros em Ipaporanga (23), Sobral (24), Iguatu (30), Juazeiro do Norte (01/12) e Fortaleza (07/12). Ainda podem ser definidas datas de reuniões em outras regiões.
TRANSPARÊNCIA
Em entrevista à imprensa, Evandro Leitão enalteceu ainda o bom posicionamento da Alece nos rankings nacionais de transparência. A Alece é a quinta casa legislativa estadual mais transparente do Brasil. É o que aponta o ranking do 2º ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) relativo ao ano de 2023, promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A Casa agora é nível ouro em qualidade de informações disponibilizadas em seu Portal da Transparência.
“É mais uma marca importante, significativa, e é o simbolismo de nós estarmos demonstrando para a população cearense que todos os atos que temos aqui são extremamente transparentes. Todo esse comportamento é demonstrado através de um importante dado, que é nós estarmos entre as cinco assembleias mais transparentes. Nós estávamos, segundo uma pesquisa entre as quatro, agora estamos entre as cinco Assembleias mais transparentes do Brasil. Nossa intenção é cada vez mais nós deixarmos aqui todos os processos: processos administrativos, processos legislativos, todos eles, onde a população tem absoluta condição da fidelidade daquilo que está acontecendo aqui”, frisou.
Em maio deste ano, outro ranking, o da ONG Transparência Internacional Brasil, baseado em critérios variados, apontou a Alece como o quarto Parlamento estadual mais transparente do país, alcançando nota máxima nas avaliações.
