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17 de fevereiro de 2025

Evandro projeta economia de R$ 500 milhões com cortes na Prefeitura e anuncia medidas

"Temos a convicção de que todas as medidas vêm ao encontro da necessidade da população Fortaleza", disse o prefeito
Foto: Marcos Moura/Prefeitura de Fortaleza

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O prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão (PT), anunciou na manhã desta quarta-feira (15) uma série de medidas que preveem cortes em áreas da Prefeitura. Segundo ele, a economia pode chegar a R$ 500 milhões. “Tudo que está sendo cortado são ‘gorduras’ existentes nas pastas”, anunciou o prefeito, em coletiva de imprensa. O OPINIÃO CE acompanha a agenda no local. “Temos a convicção de que todas as medidas vêm ao encontro da necessidade da população Fortaleza. É impossível fazer a gestão da cidade onde praticamente não temos condição de investimento“, disse.

A contenção de despesas vai durar pelo menos 180 dias, até 30 de junho. Na oportunidade, o prefeito também anunciou a redução de 20% nos salários de prefeito, vice, secretariado e presidentes de autarquias vinculadas à Prefeitura.

Conforme o balanço divulgado, a máquina pública da Prefeitura tem 16 mil colaboradores terceirizados. A meta é conseguir reduzir o número em 30%, em um primeiro momento. Após isso, a medida será reavaliada. Outro corte previsto diz respeito ao corte com aluguéis de imóveis. Segundo Evandro, 70% dos prédios públicos utilizados não são próprios e, desse total, muitos não “têm condições de manter” pessoas trabalhando.

Também será cortado apoio financeiro a eventos de terceiros. “Em um primeiro momento, vamos suspender o apoio, por entender que não temos condições. Mas existem as excepcionalidades, que vamos avaliar”, explicou o prefeito.

“Tenho dito a secretários, secretárias, chefes de fundações e autarquias que, se fosse para continuar como estava, a população não teria nos escolhido como prefeito e vice-prefeita. São decisões necessárias para o bem da população de Fortaleza. Temos coragem e estamos preparados para, a curto e médio prazo, deixar a Prefeitura em uma situação viável para realizar investimentos e implementar políticas públicas como o Pé de Meia Municipal, o Horizonte Digital e a ampliação do horário de atendimento nos postos de saúde.”

O prefeito também informou que, embora ainda não seja possível determinar o total de débitos sob responsabilidade da Prefeitura, um relatório detalhado elaborado pela equipe de transição, liderada pela vice-prefeita Gabriella Aguiar, será divulgado até o final de janeiro. “Sobre o montante da dívida, a equipe de transição deve apresentar um relatório até o final deste mês. O que podemos adiantar é que, este ano, a Prefeitura terá algo próximo de R$ 2 bilhões em operações de crédito, amortizações e pagamentos a fornecedores”, declarou.

Uma reavaliação do pacote de contingenciamento será realizada ao final do primeiro semestre.

MEDIDAS

O decreto com os cortes será assinado ainda nesta quarta-feira (15). Os casos excepcionais serão avaliados pela Prefeitura para não colocar toda a situação numa “vala comum”. “Além de fazermos essa avaliação, de estarmos percorrendo a cidade, estamos tomando medidas que vão impactar no futuro do Município. Para podermos investir em saúde, educação, infraestrutura, cultura, esporte, temos que ter capacidade de investimento e, para isso, temos que investir bem os recursos do erário”, defendeu o prefeito.

Conforme Evandro, a gestão municipal estava devendo 4 meses de contrato. Parte já teria sido paga e o planejamento da quitação do restante da dívida está sendo feita. “Conversamos com praticamente todas empresas terceirizadas, boa parte das cooperativas, OS, para fazer planejamento”, disse.

Confira algumas medidas determinadas:

  • Redução de 20% do subsídio do prefeito, da vice-prefeita, do secretariado e de presidentes de fundações, autarquias, empresas e agências públicas.
  • Suspensão de todos os contratos e serviços não essenciais ou urgentes.
  • Suspensão de licitações para aquisição de produtos e serviços não essenciais.
  • Suspensão da admissão de novos servidores terceirizados.
  • Redução de 30% dos gastos com servidores comissionados.
  • Redução de 25% dos gastos com pessoal contratado por cooperativas.
  • Redução de 50% dos valores das gratificações por Trabalho Técnico Relevante ou Científico (TTR).
  • Redução de 25% do valor dos contratos com organizações sociais que prestam serviços à administração pública.
  • Suspensão das diárias e horas extras para servidores, terceirizados e colaboradores (exceto SMS, IJF e Guarda Municipal).
  • Redução de 30% dos gastos com servidores terceirizados.
  • Reavaliação imediata de todos os contratos de locação de imóveis.
  • Suspensão de concessão de apoio, patrocínio ou subvenções de recursos públicos para a realização de eventos.

TRANSPORTE PÚBLICO

Evandro também reafirmou que não haverá reajuste na passagem de ônibus de Fortaleza. “No final do ano, quando abre outro período, a gente reavalia, mas até novembro não haverá reajuste da passagem”, disse. Já no fim do mandato, o ex-prefeito José Sarto (PDT) sancionou a concessão de um novo subsídio ao transporte público coletivo da Capital, este para o exercício de 2025. O valor aprovado, de R$ 248 milhões, representa um acréscimo de R$ 90 milhões no incentivo ao setor dado em fevereiro de 2024. “Já discutimos para que esse projeto aprovado seja revogado ou reavaliado. Já existem tratativas com o Sindiônibus”, disse Evandro.

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