O deputado Evandro Leitão (PDT), presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), realizou na manhã desta quinta-feira, 13, em sessão plenária, uma prestação de contas das atividades realizadas pela Casa e seus órgãos durante o primeiro semestre de 2023, entre 1º de fevereiro até esta quinta. Em sua fala inicial, Evandro destacou que, no primeiro semestre deste ano, foram realizadas 196 sessões plenárias, entre solenes ordinárias e extraordinárias, com aprovação de 181 projetos e 8.273 requerimentos.
“A Mesa Diretora, em conjunto com o Colégio de Líderes, deliberou sobre diversos temas, temas relevantes para melhorar o atendimento na Casa, como a inscrição dos parlamentares, que deixou de ser daquela forma constrangedora de termos muitas vezes que dormir na Assembleia Legislativa para que pudéssemos nos escrever para as sessões plenárias, que agora são feitas remotamente”, frisou Leitão.
Entre as mensagens aprovadas, Evandro destacou a que autoriza a Alece a adquirir e distribuir insumos alimentares e equipamentos para as cozinhas comunitárias em todo o Estado. “Essa é uma ação, a qual eu quero parabenizar todos os deputados e deputadas, onde, por suas sensibilidades, conseguimos priorizar as políticas públicas para que possamos melhorar, contribuir, diminui, reduzir, a dor dos nossos irmãos cearenses em todo Estado”.
Segundo o balanço apresentado pelo presidente da Alece, foram 14 mensagens aprovadas, no período anterior à formação das Comissões Permanentes, além de 175 Processos Administrativos e mais de 65 Atos, dois Decretos Legislativos, três indicações de Medalhas e duas Resoluções. No tocante aos requerimentos, foram atendidos neste semestre, 8.077 e 9.029 ofícios expedidos.
“Quero parabenizar a todos os deputados que fazem a liderança do governo, pela sensibilidade em não destacar qualquer requerimento, evitando que fique essa briga entre situação e oposição”, disse.
Outro destaque nos trabalhos da Alece, Leitão destacou a elaboração do Plano Plurianual da Casa, para o período 2024 a 2027, além da participação dos parlamentares durante os encontros regionais da Alece Itinerante que auxiliarão na construção do PPA.
“Devemos ter orgulho da Alece, não apenas por uma questão de vaidade pessoal, mas pelo trabalho desenvolvido por esta Casa. Trabalho este que tem impacto na vida da sociedade cearense. Talvez, nosso maior avanço, tenha sido estarmos transcendendo as nossas principais missões, de legislar e fiscalizar os atos poder Executivo. Estamos indo além. Estamos oferecendo a sociedade cearense os nossos mais diversos serviços. E isso é exercer a cidadania e estimular a dignidade humana. Essas demandas atendidas por nós, ajudam a amenizar o sofrimento dos irmãos e irmãs cearenses”, destacou Evandro Leitão.
TRANSPARÊNCIA E RESPONSABILIDADE SOCIAL
Dentro do trabalho legislativo desenvolvido, no Controle Interno, Evandro Leitão frisou que a Alece alcançou o 4º lugar dentre as Casas Legislativas ranking do Índice de Transparência e Governança Pública da Transparência Internacional (TI). Segundo ele, a gestão da Casa recebeu avaliação positiva de mais de 60% de transparência. Entre a novidades, em breve, conforme o parlamentar, a Alece lançará o Manual de Gerenciamento de Riscos.
No âmbito da responsabilidade social, o Comitê de Responsabilidade Social alcançou 5.172 pessoas por meio de 40 ações desenvolvidas, e contará, em breve, com o lançamento de um portfólio de Responsabilidade Social. No tocante a atuação da defesa do consumidor cearense, foram 6.526 serviços entregues pelo Procon Assembleia. Já no núcleo de Saúde e Assistência Social, foram realizados neste primeiro semestre 50.995 atendimentos pelo departamento, composto por uma equipe multidisciplinar composta por médicos, dentistas, enfermeiros, psicólogos, psiquiatras, acupunturista. “Esta equipe presta atendimento não só para os servidores e colaboradores da Casa, mas também para a população do entorno da Alece. Se dividirmos este total de atendimento em seis meses, dá quase 9 a 10 mil atendimentos por mês que estamos fazendo aqui no departamento de saúde e assistência social”.
DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO
Evandro Leitão destacou entre os dados do Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar, a realização de 93 atendimentos, com 3.480 famílias atendidas, acompanhando 138 casos, beneficiando dessa forma 34.401 famílias cearenses. Entre as ações da Procuradoria Especial da Mulher (PEM), por meio do Zap Delas, foram realizados 533 atendimentos, além de 179 atendimentos jurídicos, sociais e psicológicos e a inauguração de mais 13 PEM nos municípios cearenses, presente em mais 110 deles, implantados ou a implantar.
Entre as ações voltadas à educação, Leitão frisou os números da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), onde 171 alunos foram certificados com MBA em Assessoria Parlamentar, Gestão e Governança Pública, 100 vagas ofertadas no MBA em Gestão Pública Municipal, 320 alunos matriculados nos Cursos de idiomas, além dos 1.086 presentes em 16 cursos virtuais da Unipace. Outro programa destacado foi o Alcance, com a participação de 8.143 estudantes cearenses que se preparam para o ENEM. “Uma importante contribuição que o parlamento estadual dá aos jovens cearenses de escola pública, para aqueles que não tem condição de pagar um curso, possam se qualificar”.
Finalizando a apresentação do balanço semestral, Evandro Leitão, reforça a importância dessas ações.
“Eu me orgulho muito de fazer parte do poder Legislativo que tem a missão de honrar a confiança dos mais de 9 milhões de cearenses. Temos ainda um Estado pobre, que apesar dos avanços nos últimos 20 anos, tem muito a construir e a fazer. E nós, enquanto Parlamento, temos que dar nossa contribuição, fiscalizando os atos do poder Executivo, legislando, criando normas e leis que impactem na vida das pessoas, mas também tendo a sensibilidade que nossos irmãos precisam desses serviços. Nós não alcançaríamos esses números sem o trabalho e dedicação de todos vocês, nobres deputados e colegas, a quem deixo meu muito obrigado pelos trabalhos neste primeiro período”.
