O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Evandro Leitão (PDT), abriu oficialmente os trabalhos na Casa para o segundo semestre nesta terça-feira, 1º. Com um primeiro semestre turbulento, principalmente por conta dos conflitos internos no PDT, Evandro pediu “respeito” entre os colegas com “diferentes pensamentos”. “Esperamos um segundo semestre ainda melhor e mais produtivo, pautado no respeito entre colegas e diferentes pensamentos e ideologias. Temos que trabalhar, trabalhar e trabalhar. O que a população espera de nós é resultado”, declarou.
Na retomada dos trabalhos, Evandro apontou como prioridade a aprovação de três projetos importantes: a gratuidade do transporte intermunicipal na Região Metropolitana de Fortaleza, uma das promessas de campanha do governador Elmano de Freitas (PT), a criação da Agência de Fomento ao Crédito e a análise da Lei Orçamentária Anual, que deve ser apreciada e votada até o fim do ano. Na oportunidade, o parlamentar lembrou a chegada e tramitação das mensagens já anunciadas pelo governador. A ideia do Executivo é que a passagem gratuita entre os municípios da Grande Fortaleza entre em vigor ainda neste ano.
Durante o início dos trabalhos, Evandro Leitão também informou que o processo licitatório para a aquisição e entrega de 300 kits para cozinhas comunitárias do Estado está em fase de finalização. “Nosso Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos já concluiu o diagnóstico e mapeamento das cozinhas comunitárias existentes no Ceará e estamos finalizando o processo de licitação para aquisição desses kits, colaborando com o Pacto Ceará Sem Fome”, frisou. A medida está incluída nos esforços de Legislativa e Executivo para o combate à fome no Estado.
VIAGEM EXTERNA
Em setembro, a Assembleia Legislativa deve participar da sexta edição da Semana de Avaliação em Escolas do Governo, em Genebra, na Suíça. Na oportunidade, será apresentada a trilha formativa “Agenda 2030: boas práticas são possíveis no setor público”. “Esse evento tão importante busca reunir as entidades para a assinatura de um documento de intenções que sinaliza o compromisso das escolas de governo brasileiras de construírem capacidades na Agenda 2030 e no processo de cooperação com demais escolas de governo do País“, salientou Evandro.
OUTRAS PAUTAS
Conforme o diretor do Departamento Legislativo da Assembleia Legislativa, Carlos Alberto Aragão, o segundo semestre, que segue até 22 de dezembro, deverá ser “intenso e com muitos debates importantes”. Entre essas pautas de interesse geral, ele destaca a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2024, que deve chegar à Alece a partir de outubro. O Plano Plurianual com diretrizes, objetivos e metas da gestão estadual para os próximos quatro anos também deve ser apresentado para apreciação dos parlamentares. “São duas matérias de ordem administrativa, econômica e social importantíssimas, e que devem ser o foco dos debates nos próximos meses”. disse.
As sessões itinerantes também serão retomadas, com a primeira prevista para acontecer no município de Canindé. A data ainda será definida.
