A Prefeitura de Fortaleza e o Governo do Ceará, por meio da Perícia Forense do Ceará (Pefoce), assinaram, na manhã desta quarta-feira (4), um Acordo de Cooperação Técnica para auxiliar na identificação de pacientes e cadáveres sem documentos, como também na coleta de vestígios de interesse criminal. A parceria determina que a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) ajude na coleta, armazene e encaminhe para a Pefoce impressões digitais e vestígios biológicos e balísticos, além de materiais que auxiliem processos criminais.
A cooperação tem vigência de 4 anos e será dividida em quatro etapas. A primeira, já em andamento, consiste na capacitação dos profissionais para manuseio dos vestígios. A segunda, o fornecimento dos insumos necessários, como tubos de coleta, swabs, embalagem e freezers. A terceira será a implantação dos processos nas unidades de saúde, e a quarta, a consolidação dos relatórios. A capacitação dos profissionais municipais e o fornecimento dos insumos necessários para coleta e armazenamento dos materiais, fica atribuída ao órgão estadual.
De acordo com o secretário da Saúde, Galeno Taumaturgo, o intuito da parceria é identificar as pessoas desconhecidas ou sem identificação, dando dignidade para esses cidadão e seus familiares. “Nossa cooperação visa dar dignidade às pessoas sem identificação e auxiliar os familiares que lutam para localizar seus parentes desaparecidos. Queremos também contribuir para a celeridade dos processos criminais”, enfatiza.
Em complemento, a secretária adjunta da Saúde, Carmem Cavalcante, reforçou que a iniciativa busca somar forças. “É uma parceria extremamente valorosa para a população, bem como também as instituições envolvidas. É algo que surge para institucionalizar as partes, realizar a capacitação dos profissionais, além de definir os fluxos de trabalho e os devidos encaminhamentos”, finalizou.