Nesta sexta-feira, 9, dia em que o Superior Tribunal Federal (STF) começa a julgar a suspensão da Lei do Piso da Enfermagem, a categoria realiza manifestação na Avenida Beira Mar, em Fortaleza. Enfermeiros e enfermeiras protestam contra a decisão do ministro Luis Roberto Barroso, que suspendeu a lei. Aos gritos de “Enfermagem na rua, Barroso a culpa é sua”, os manifestantes exigem a aprovação do piso, além de um plano de carreira.
Até às 10 horas desta sexta-feira, somente Barroso votou pela suspensão do piso, na qual ele ratificou por meio de liminar de sua autoria no início desta semana.
“É muita justa a instituição de um piso para a enfermagem e para outros profissionais de saúde. Estou empenhado em viabilizar a concretização desse piso. Mas, sem se construir uma fonte de custeio, seria muito difícil tirar do papel esse piso salarial. A minha preocupação é não deixar que um reconhecimento justo e merecido aos profissionais de saúde, que foram incansáveis durante a pandemia, acabe sendo uma ficção por diversas razões”, justificou o ministro sobre sua decisão.
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A PL 2.564/2020, conhecida como PL da Enfermagem, de autoria do senador Fábio Contarato (PT-ES), garante um piso salarial de R$ 4.750,00 para enfermeiros, R$ 3.325,00 aos técnico de enfermagem, e R$ 2.375,00 à auxiliares de enfermagem e parteiras. O Projeto de Lei chegou a ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 4 de agosto, porém foi suspensa um mês depois, no dia 4 de setembro, pelo ministro do STF, Luis Roberto Barroso.