As emendas parlamentares ao Ceará podem ter um aumento de cerca de R$ 84 milhões no valor total a ser destinado pelos deputados federais. Atualmente, a perspectiva é de que a emenda da bancada seja de R$ 316 milhões. No entanto, conforme Eduardo Bismarck (PDT) ao OPINIÃO CE, há expectativa para que o valor chegue a perto da casa dos R$ 400 milhões. Segundo o líder dos parlamentares federais cearenses, a definição do incremento ou não ao valor deve ser informada pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) até essa terça (5). No dia, aliás, será realizada uma reunião entre os deputados às 9h30, para deliberar sobre as emendas.
“A gente está esperando a CMO dizer alguma coisa sobre a questão do valor, até para que os deputados possam reformular suas emendas. Por exemplo, um deputado que botou a emenda para o seu município e vai ter um valor maior, ele vai poder contemplar outros municípios ou outras entidades”, explicou.
Ainda segundo Bismarck, devido ao impasse do valor, alguns parlamentares ainda não entregaram quais serão as suas emendas. “Precisamos dar uma definição com relação a isso”, disse. O parlamentar continuou, afirmando que deve se chegar a uma conclusão nesta terça. “A tendência é de que todo mundo entregue. Os que não entregaram até agora porque estão esperando essa questão do valor, a gente faz o ajuste fino para poder finalizar amanhã a questão da emenda da bancada”.
De acordo com ele, aliás, a expectativa é de que se chegue a uma definição acerca da destinação da emenda da bancada ao fim da reunião. “Provavelmente a gente já vai ter uma orientação, mas depende dos deputados indicarem seus beneficiários”, afirmou.
DESTINAÇÃO DA EMENDA
Do valor a ser destinado pela emenda da bancada, há a expectativa de que boa parte desse valor vá para o tratamento oncológico no Ceará. Já em mais de uma oportunidade, o governador Elmano de Freitas (PT) afirmou que os deputados federais estariam enviando recursos da emenda para auxiliar o Estado no tratamento de câncer.
No último mês de novembro, o chefe do Executivo cearense formalizou o pedido de R$ 270 milhões à banca para a instalação e custeio do primeiro ano do Plano Estadual de Oncologia do Ceará. “Nós estamos solicitando à bancada federal dos nossos deputados e deputadas federais, nossos senadores e senadores que possam destinar a emenda de bancada impositiva, metade do valor que será definido para nós estruturarmos uma rede de tratamento de câncer em todo o Ceará”, disse. O programa visa garantir tratamento contra o câncer em todas as microrregiões do Estado. Dos R$ 270 milhões, a previsão é de que cerca de R$ 40 milhões serão para a conclusão e compra de equipamentos para o Hospital Regional e Universitário da Universidade Estadual do Ceará (Uece), e o restante dos R$ 230 milhões para a interiorização do tratamento oncológico.
Também para a saúde, parte da emenda deve ser destinada à Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza. Do último mês de setembro, segundo seu provedor, Vladimir Spinelli, a Casa devia cerca de R$ 40 milhões. Ao OPINIÃO CE, Bismarck confirmou parte do valor à Instituição. “Vai ter, sim, a emenda. Não temos um valor fechado, mas, à Santa Casa, será uma emenda de custeio de saúde”. Sobre a indefinição do valor, ele prosseguiu.
“Ainda não há expectativa de valor. Como eu disse, tem parlamentar que ainda não enviou sua emenda, então se aumentar o valor da bancada esse valor pode subir. Não quero cravar nada, mas com certeza a bancada vai chegar com alguma parte para a Santa Casa”, completou.
A outros setores da sociedade, há possibilidade de que instituições de Ensino Superior e órgãos relacionados às forças de segurança, à agropecuária e à regularização fundiária recebam partes da emenda.
