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8 de outubro de 2024

Embargos apresentados pelo PL são retirados de pauta de julgamento do Pleno do TRE

A motivação foi a suspeição Francisco Érico Carvalho Silveira, alegada por Acilon Gonçalves, presidente estadual do PL
Sessão do Pleno do TRE-CE foi encerrada rapidamente devido à retirada dos embargos de declaração da pauta de julgamento Foto: Divulgação/Ascom TRE-CE

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Na manhã desta terça-feira, 1º, durante sessão de julgamento do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), a juíza Kamile Moreira Castro solicitou a retirada de pauta dos processos de Ação de Impugnação de Mandato Eletivo dos deputados estaduais do PL. A retirada foi feita após um pedido de exceção de suspeição de um dos juízes da Corte pela defesa do PL.

A motivação foi a Exceção de Suspeição apresentada por Acilon Gonçalves Pinto Júnior, prefeito de Eusébio e presidente estadual do Partido Liberal, em face do juiz titular do TRE-CE Francisco Érico Carvalho Silveira. Também foi determinada pela juíza a intimação do magistrado para que se manifeste, dentro do prazo legal, sobre as alegações de Acilon Gonçalves.

O Partido Liberal, se confirmada a sentença, perderá toda a bancada de quatro deputados: Carmelo Neto, Alcides Fernandes, Marta Gonçalves e Doutora Silvana. A tese da defesa dos quatro parlamentares é desqualificar as provas apresentadas para que os  dois deputados e as duas deputadas percam os mandatos em virtude de o PL suspostamente ter fraudado a cota de gênero durante a campanha eleitoral do ano passado.

Na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), o clima é de expectativa, porém os deputados envolvidos estão otimistas quanto à absolvição.  “Se o presidente do partido, que foi acusado de ter cometido irregularidade, foi absolvido, nós, que nem sabíamos, fomos culpados e condenados”, declarou, na segunda-feira, 31 de julho, a deputada estadual Doutora Silvana.

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