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13 de julho de 2024

Em solenidade, novos desembargadores do TJCE tomam posse

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Nomeação é considerada marco na história do Judiciário cearense, pois, dos sete novos desembargadores nomeados, cinco são mulheres

David Mota
Especial para OPINIÃO CE
david.mota@opiniaoce.com.br

Foto: Natinho Rodrigues

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) nomeou nesta quinta-feira, 24, em solenidade realizada no auditório Desembargador José Maria Queirós, da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), sete novos desembargadores.

A sessão solene foi presidida pela presidente do TJCE, Maria Nailde Pinheiro Nogueira e contou com a presença do governador Camilo Santana (PT), da vice-governadora Izolda Cela (PDT), do presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), Evandro Leitão (PDT), e do prefeito de Fortaleza (PDT), José Sarto, além de outras autoridades presentes no evento.

Os desembargadores nomeados foram eleitos pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará, em sessão realizada na quinta-feira da semana passada, dia 17. A eleição realizou um marco histórico no Judiciário estadual, pois dos sete novos desembargadores eleitos, cinco são mulheres. A eleição ocorreu durante sessão com votos abertos e fundamentados, respeitando todos os critérios determinados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

CINCO NOVAS DESEMBARGADORAS
Das sete vagas existentes, três foram preenchidas pelo critério de antiguidade e as outras quatro atenderam o critério de merecimento. As vagas foram preenchidas por mulheres: Rosilene Ferreira Facundo, Jane Ruth Maia de Queiroga, Silvia Soares de Sá Nóbrega e Andréa Mendes Bezerra Delfino.

Por antiguidade, as vagas foram preenchidas pelos seguintes magistrados: Carlos Augusto Gomes Correia, José Evandro Nogueira Lima Filho e Maria Ilna Lima de Castro.

A eleição da maioria de desembargadoras mulheres é um fato inédito e um marco na Justiça estadual, pois revela a força da mulher na magistratura cearense, que já conta com a presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira.

A presidente do TJCE parabenizou os novos desembargadores e fez questão de exaltar o feito. “É um dia histórico para o Poder Judiciário cearense, sobretudo porque, em pleno mês de março, elegemos cinco mulheres para integrar o Tribunal de Justiça alencarino. O crescimento da participação feminina na Corte é um reflexo da competência da mulher na sociedade, e ainda mostra que podemos ocupar qualquer função.”

Na parte final da sessão, foi realizado o sorteio das vagas disponíveis para a composição das Câmaras de Julgamento do Tribunal entre as magistradas e magistrados eleitos para o cargo de desembargador. A 1ª Câmara Criminal contará com Silvia Soares de Sá Nóbrega, enquanto a 2ª Câmara Criminal receberá Maria Ilna Lima de Castro.

As agora desembargadoras Rosilene Ferreira Facundo e Andréa Mendes Bezerra Delfino irão compor a 3ª Câmara Criminal. A 3ª Câmara de Direito Privado passará a ter Carlos Augusto Gomes Correia e Jane Ruth Maia de Queiroga. Na 4ª Câmara de Direito Privado, estará José Evandro Nogueira Lima Filho.

A desembargadora Maria Vilalba Fausto Lopes foi escolhida para saudar os novos desembargadores eleitos. A magistrada utilizou de linguagens bíblicas e valorizou a importância do cargo e da justiça na sociedade.

“Fui convidada para saudar sete desembargadores. Este número já vem cheio de simbologia, desde o antigo testamento, que representa perfeição, o número de Deus. Senhoras e senhores desembargadores, quero lembrar-lhes que hoje é uma data diferente, é o dia mais importante de suas vidas. Nós, da justiça, temos que estar cheios de boa vontade e coragem para promovermos um banquete cheio de justiça social. Não estou lhes convidando, estou lhes convocando para exercer a sua função e assumir a função social para resgatar a dignidade humana, que é o pilar do nosso estado de direito, o princípio da nossa democracia”, destacou.

Maria Vilalba ressaltou a importância das mulheres no meio judiciário. “Queria citar duas palavras que estão bastante na moda, nos dias de hoje: empoderamento e pertencimento. Na sessão, muito se enalteceu as mulheres, inclusive por estarmos no mês de março, que é um mês de luta e conquistas. A chegada de cinco mulheres é histórica e simbólica. Tudo começou lá atrás, com a Imperatriz Leopoldina e vem até os dias atuais, onde três mulheres já ocuparam, e ocupa, a presidência do Tribunal de Justiça. São elas: Águeda Passos Rodrigues Martins, Maria Iracema Martins do Vale e a atual presidente Maria Nailde Pinheiro Nogueira.”

LISTA TRÍPLICE COM GOVERNADOR
Na manhã desta quinta, o pleno do TJCE dividiu em duas listas tríplices os nomes de seis integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE), que irão concorrer a duas vagas de desembargador, pelo critério do Quinto Constitucional.

As listas tríplices ficaram compostas da seguinte maneira: primeira lista tríplice: André Luiz de Souza Costa, José Feliciano de Carvalho Júnior e Rosa Maria Felipe Araújo; segunda lista tríplice: Everardo Lucena Segundo, José Inácio Linhares e Maria Darlene Braga Araújo Monteiro.

As duas listas serão entregues ao governador do Estado, Camilo Santana, a quem compete fazer a nomeação dos dois novos desembargadores. A previsão da escolha é a próxima segunda-feira (28) (Ingrid Campos)

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