A Fundação Cultural Educação Popular em Defesa do Meio Ambiente (Cepema), criada em Sobral, no ano de 1989, como Centro de Educação Popular em Defesa do Meio Ambiente, é uma ONG cearense que atua no desenvolvimento de políticas ambientais e de produção agroecológica. Nessa última área, um projeto em fase de implementação vem chamando atenção no Estado. O Programa do Carbono Social Comunitário, realizado pela Fundação com um projeto-piloto em Irauçuba, pode alcançar 5 mil famílias em 2025.
O OPINIÃO CE conversou com Adalberto Alencar, fundador e presidente da Cepema. Como ressaltou ele, o projeto tem como principal objetivo a promoção da soberania alimentar e o combate à fome, junto a agricultores familiares do semiárido cearense. Outro ponto de destaque da ação é o sequestro de carbono. A meta pode ser alcançada por meio da capacitação dos trabalhadores rurais, com a implementação de sistemas de governança sustentáveis e inclusivos.
Em Irauçuba, desde o último mês de agosto, cerca de 1.600 famílias participam da ação. Segundo Alencar, o projeto só foi possível devido ao apoio da Prefeitura, que abraçou a iniciativa. Para este ano, o plano é expandir a ação para a região da Serra da Ibiapaba e para o Sertão de Quixadá.
Ele destaca ainda para a contribuição do Governo do Ceará, por meio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), e da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), que não colocou empecilhos e que, inclusive, possui quadros participando do programa.
Além da ajuda local, o projeto também recebe apoio de uma ONG internacional, a escocesa Plan Vivo. A organização, que comercializa certificados de carbono – um total de 10 milhões, desde a sua criação até o ano passado -, é destaque global no apoio a iniciativas de proteção ambiental e combate à emergência climática. O projeto da Cepema é o primeiro do Brasil a ser certificado pela Plan Vivo. A expectativa, com a certificação da Plan Vivo, é de que o programa possa vender os créditos de carbono para o mercado nacional e internacional.
No último mês de dezembro, o presidente Lula (PT) sancionou a Lei que autorizou a criação do mercado formal de crédito no Brasil. Oriundo de projeto aprovado no Congresso Nacional no mês de novembro, a implementação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE) será gradual, ao longo de seis anos. Com o mercado regulado, a negociação de Cotas Brasileiras de Emissão (CBE) e de certificados de redução ou remoção verificada de emissões (CRVE) serão permitidas. A perspectiva de Adalberto é de que a Lei vai auxiliar na venda dos créditos.