Os professores da rede municipal de ensino de Fortaleza decidiram, em nova assembleia realizada nesta terça-feira (30), adotar um calendário de paralisações em resposta ao adiamento, por parte da gestão municipal, da resposta à proposta de reajuste salarial de 10,09% apresentada pelo Sindicato União dos Trabalhadores em Educação de Fortaleza (Sindiute). Durante reunião realizada na segunda (29), o prefeito José Sarto (PDT) gestor anunciou que definirá uma proposição na próxima sexta-feira, dia 2 de fevereiro. Diante disso, a categoria decidiu interromper as atividades escolares até o final da semana.
Segundo o Sindiute, a gestão teve todo o mês de janeiro para elaborar uma resposta à pauta de reivindicações da categoria, que foi apresentada no final do ano passado.
O primeiro dia de aula de 2024 estava programado para esta terça, porém, diante da ausência de um acordo salarial, os educadores mantêm-se mobilizados. “2024 é ano eleitoral e temos pouquíssimo tempo para a definição de qualquer pauta financeira. Se não lutarmos hoje, levaremos calote amanhã”, destaca a presidenta do Sindiute, Ana Cristina Guilherme.
PISO SALARIAL
O reajuste salarial visa garantir aos educadores o piso atual do magistério, estabelecido em R$ 4.580,57, e deve ser aplicado de forma linear em toda a carreira. A porcentagem inclui o reajuste pendente do piso de 2017, no valor de 7,64%, somado aos 3,62% referentes a 2024. A categoria aponta uma defasagem na estrutura salarial do magistério municipal e vê neste ano eleitoral uma oportunidade para corrigir essa lacuna.
Além do reajuste salarial, a categoria critica o desconto de 14% nos salários dos aposentados e exige a restituição imediata desse valor. O pagamento do precatório do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que estaria pendente desde 2015, também é uma demanda urgente.
Os professores reivindicam ainda a garantia de direitos iguais para os docentes aprovados no concurso de 2022, que perderam os direitos aos anuênios e à licença-prêmio. Ademais, demandam a inclusão dos funcionários de escola no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da Educação, a aplicação da CLT para os professores substitutos e a realização de concursos públicos para professores, técnicos, supervisores e orientadores.
Calendário de Paralisações:
- 30/01 – Reunião com os representantes de Escolas, às 16h;
- 31/01 – Passeata da Praça do Ferreira ao Gabinete do Prefeito, às 8h;
- 01/02 – Ato na Câmara Municipal, às 8h;
- 02/02 – Assembleia geral para avaliar a proposta do prefeito, na ETI Figueiras Lima, às 15h.
PREFEITURA
Conforme o prefeito José Sarto ficou agendada uma nova reunião, na sexta-feira (2), para a “Prefeitura apresentar uma proposta”. Também nesta segunda, em assembleia realizada pelo Sindicato União dos Trabalhadores em Educação de Fortaleza (Sindiute), os professores aprovaram estado de greve pela cobrança de reajuste salarial de 10,09%. De acordo com a gestão municipal, houve um aumento real de 20% na folha salarial dos professores em 2023. Além disso, a Prefeitura argumenta ter superado as obrigações constitucionais, destinando 27,5% da receita para a área de Educação.
“A educação sempre foi tratada com máxima prioridade pela nossa gestão”, escreveu o prefeito Sarto em suas redes sociais. “Outro dado importantíssimo: do ano passado para cá, a folha de pagamento dos professores aumentou em 20%”. “Concurso público para professores, reforma e expansão do nosso parque escolar, ações de valorização profissional e incentivo a educação permanente são alguns dos nossos esforços. A reunião é mais uma demonstração do nosso compromisso de dialogar com a categoria e ofertar um ensino público de qualidade para nossas crianças e adolescentes.”