No lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024 para a Região Nordeste do Brasil, realizado nesta segunda-feira, 17, em Fortaleza, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) cobrou a redução dos juros para financiar a produção de alimentos no país. Atualmente, os juros estão em 4% ao ano para empréstimos destinados à produção de pequenas unidades produtivas, a chamada agricultura familiar. O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, também corroborou com o pedido.
No evento, o presidente da Contag, Aristides Santos, elogiou os avanços no atual plano, que aumentou em 34%, se comparado à safra anterior, o total de recursos destinados ao crédito para o setor, fixado em R$ 71,6 bilhões para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) de 2023/2024. Segundo o governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), o aporte destinado ao Estado será definido pela quantidade de projetos que a União Federativa (UF) desenvolverá na área.
Para o representante dos trabalhadores na agricultura, é preciso reduzir os juros. “O (presidente) Lula toda vez que me encontra diz ‘fale com os agricultores liderados pela Contag para produzir mais feijão, mais arroz’. E eu disse a ele antes do plano: aprove do jeito que a Contag propôs que vamos ter mais feijão e mais arroz. Agora, com 4% para plantar arroz e feijão, possivelmente, a gente não atinge as metas e o sonho que o presidente Lula quer”, afirmou Santos.
A Contag havia pedido uma taxa de juros de 2% ao ano para produção de alimentos como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite e ovos, entre outros. O Plano Safra da Agricultura Familiar lançado no final de junho deste ano pelo governo federal reduziu de 5% para 4% ao ano os juros do programa. Para o presidente da Contag, é possível baixar mais os juros ainda nesta safra, “basta conversar um pouquinho melhor ali na Fazenda”, ponderou Aristides, para quem a redução da taxa básica de juros pelo Banco Central é uma questão de tempo. “O Banco Central não vai resistir à pressão dos setores produtivos do Brasil”, afirmou.
“Nós queremos voltar a ter uma produção de arroz, de feijão, de mandioca, alface, legumes, verduras e frutas muito maior no Brasil para botar na mesa do povo brasileiro. Por isso, o nosso pedido ao presidente do Banco Central: pare de negar a realidade e diminua os juros no Brasil! Porque se ele diminuir os juros no Brasil no mês de agosto vamos disponibilizar muito mais recursos para agricultura familiar”, ponderou Teixeira, na ocasião.
ASSISTÊNCIA TÉCNICA
A Contag ainda pediu mais recursos para assistência técnica que, segundo a organização, está insuficiente. “Sem maiores recursos nós não vamos conseguir fazer o crédito orientado e dar o apoio que o agricultor familiar precisa”, afirmou Aristides Santos. O Governo Federal destinou R$ 200 milhões para assistência técnica e extensão rural para temporada 2023/2024, valor considerado insuficiente pela Confederação de Trabalhadores na Agricultura.
O secretário de Desenvolvimento Agrário do Ceará, Moisés Braz, informou que 80% dos agricultores do estado ainda não contam com assistência técnica “eficaz e com capacidade de ser acompanhado”. Outro problema apontado pelo secretário é a falta de mecanização da agricultura familiar do Nordeste. “Enquanto a grande maioria dos produtores e agricultores familiares do Sul tem mecanização agrícola, nós ainda estamos trabalhando com a foice e a enxada”, afirmou o secretário cearense. O Governo Federal estima que o Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024 deve beneficiar 1 milhão de agricultores nordestinos.
