Em Fortaleza, Ronivaldo Maia tem processo arquivado. Em São Paulo, cassação de Arhur do Val vai a plenário. No Rio, Gabriel Monteiro está na iminência de ver seu nome ser penalizado

Rodrigo Rodrigues
rodrigo.rodrigues@opiniaoce.com.br

Nos quatro primeiros meses deste ano, já foram abertos ao menos três processos de cassação contra parlamentares envolvidos em denúncias de violência contra a mulher. Na Capital, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFOR) abriu investigação contra o vereador Ronivaldo Maia (PT), por suposta tentativa de feminicídio. Nesta semana, o conselho decidiu pelo arquivamento do pedido de cassação. No âmbito nacional, correm processos contra o deputado estadual por São Paulo, Arhur do Val (União Brasil), e contra o vereador do Rio de Janeiro, Gabriel Monteiro (PL).

Monalisa Torres, professora de Teoria Política da Universidade Estadual do Ceará (Uece) e pesquisadora vinculada ao Laboratório de Estudos sobre Política, Eleições e Mídia da Universidade Federal do Ceará (Lepem/UFC), vê como “avanço” a abertura dos processos de investigação contra os parlamentares a partir da mobilização da sociedade civil. “Tem a ver com a própria politização das pessoas, que passam a reconhecer que existem limites, que há uma cultura de assédio e violência contra as mulheres. As redes sociais funcionam como um espaço de debate sobre esses assuntos. Nisso, a sociedade acaba cobrando dos parlamentares, que são figuras públicas, que representam determinado público.”

No caso de Arthur do Val e Gabriel Monteiro, que ganharam projeção nacional e conseguiram ser eleitos em seus respectivos estados muito por conta da assiduidade nas redes sociais, Monalisa vê as “sanções” também como reflexo da posição nas mídias. “São figuras que construíram capital político em cima de polêmicas. Mas aí temos uma faca de dois gumes. Se por um lado é um meio por onde conseguem se comunicar com a população, alimentando e dialogando o debate com o público que o elegeu, por outro acabam sendo mais monitorados por movimentos sociais e até parlamentares mais progressistas.” A advogada Tainah Sales, doutora em Direito e professora de Direito Constitucional, Ciência Política e Direitos Humanos da Universidade de Fortaleza (Unifor), aponta que o “assédio e violência contra a mulher” também precisam ser enfrentados no âmbito político, “espaço prioritariamente ocupado por homens e onde a hierarquização de gênero é bastante evidente.” “A diferença é que as pautas do feminismo e da violência contra a mulher ganharam maior destaque nos últimos tempos, muito em razão das redes sociais. As discussões, os casos denunciados na mídia e o crescimento do interesse pelo tema revelam o aumento dos espaços ocupados por feministas, sobretudo na Internet.”

“O problema não se resolve com medidas apenas legislativas, pois são questões de raízes históricas e culturais bastante arraigadas em nossa sociedade. Creio que o principal caminho realmente é a informação e a busca por uma educação emancipatória de meninos e meninas. Toda a sociedade tem a ganhar com a conscientização sobre os danos que a hierarquização social de gêneros acarreta, bem como os danos da violência de gênero, seja no âmbito político ou público de um modo geral, quanto no âmbito privado”, opina Tainah.

Caso de cada um dos parlamentares

Arthur do Val – o plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) deve votar, em maio próximo, o parecer pela cassação do deputado Arthur do Val (União Brasil) após vazamento de áudios machistas em que o parlamentar deprecia a condição de refugiadas ucranianas. No Conselho de Ética da Alesp, o colegiado deu parecer favorável à cassação, fato que não acontecia desde 1999.

Gabriel Monteiro – Gabriel Monteiro é acusado de assédios moral e sexual contra assessores e ex-funcionários e por infração ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Conselho de Ética da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro começou a analisar o processo na última terça-feira (12). O vereador nega as acusações. O tema deve ter andamento na Câmara Municipal do Rio de Janeiro na próxima semana.

Ronivaldo Maia – O processo de Ronivaldo Mais foi arquivado. O relator da matéria, vereador Luciano Girão (PP), afirmou