O governador Elmano de Freitas (PT) sancionou nesta sexta-feira (12) a Lei que garante o reajuste salarial de 5,6% aos professores da rede pública de educação cearense. A proposta já vem em debate desde o último mês de março, e chegou a receber críticas da categoria, que questionava a ausência de retroativo aos meses iniciais, com o primeiro pagamento com o aumento do valor ocorrendo apenas julho. Também nesta sexta, o governador anunciou a antecipação do pagamento da primeira parcela do 13º salário para 10 de maio.
Conforme Elmano, receberão o abono 163 mil servidores ativos, inativos e pensionistas. O pagamento da folha mensal somado à primeira parcela do 13º injetará R$ 1,7 bilhão na economia cearense na semana que antecede o Dia das Mães.
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PROFESSORES
No último dia 2 de abril, em uma mesa de negociação do Sindicato Apeoc com o Governo, o Executivo garantiu o pagamento do retroativo do piso salarial referente ao ano de 2023 para professores ativos, inativos e temporários, a ser feito também em julho. No dia 4, ao sindicato acatar a proposta e supostamente não deliberar sobre uma greve da categoria, uma confusão tomou conta de uma assembleia geral.
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Em live divulgada em suas redes sociais, o governador sancionou a Lei e afirmou que ela resultou da mesa de diálogo permanente com o Apeoc. “É muito importante que o diálogo possa acontecer e que a gente possa avançar”, citou, ao lado do presidente do sindicato, Anízio Melo. Ainda de acordo com o chefe do Executivo, o Ceará é referência para o Brasil. “Com essas mudanças, não temos dúvida de que o Ceará tem o melhor Plano de Cargos e Carreira de Rede Pública para o magistério dos estados”.
“Para nós, é motivo de orgulho. Mas é, acima de tudo, o reconhecimento do que os professores e professoras do Ceará fazem para a melhoria da educação no nosso Estado”, completou.
Conforme Elmano, para o ano de 2024, o Estado investiu R$ 320 milhões a mais que no ano passado para a melhoria salarial dos profissionais. Segundo ele, para o próximo ano, serão mais de R$ 400 milhões a mais, além de mais negociações que podem sair para a categoria visando a campanha salarial de 2025. Durante o anúncio da sanção, Anízio afirmou que o Ceará, “mais uma vez”, mostra que quando há diálogo, uma mesa permanente de negociação, mobilização criativa e responsabilidade com as questões, a categoria “consegue avançar”.
“Fomos ao limite do Governo, ao limite das nossas petições, encontramos uma equação, e, hoje, esse plano de carreiras é histórico. Parabéns ao governador e a todos que acreditam, lutam e conquistam”.
CONFUSÃO NA ASSEMBLEIA GERAL
No último dia 4 de abril, uma assembleia geral promovida pelo Sindicato dos Servidores Públicos das Secretarias de Educação dos Municípios do Ceará (Apeoc), no Ginásio Aécio de Borba, terminou em confusão generalizada. Conforme relatos, o tumulto começou após a discordância entre a categoria e a direção do sindicato sobre o projeto do reajuste. O indicativo de greve, ainda conforme docentes, não teria sido deliberado pela entidade.
Os docentes exigiam uma resposta democrática do sindicato, por meio de uma “votação”, para deliberar sobre a greve. Após o anúncio, segundo relatos, seguranças confrontaram os professores de forma abrupta, iniciando o confronto. Em imagens compartilhadas nas redes sociais, é possível observar uma professora sendo agredida por um segurança da Apeoc em meio ao tumulto. Identificada como Rebeca Veloso, a docente apresentou escoriações no rosto e registrou um Boletim de Ocorrência (BO) contra o agressor. O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), deputado estadual Renato Roseno (Psol), e a vereadora Anna Karina (Psol) acompanharam Rebeca até a delegacia do 34º distrito, no Centro de Fortaleza, onde foi realizada a ocorrência.
Após o confronto, Anízio Melo saiu do ginásio sob gritos dos professores presentes e escoltado para que não fosse atingido por objetos que estavam sendo arremessados. Em nota, a entidade classificou o ato como “criminoso” e protagonizado por uma “minoria truculenta composta por arruaceiros covardes e antidemocráticos”. O presidente da Apeoc responsabilizou “extremistas” de direita e de esquerda pelo “vandalismo” e “ataque violento”.
“As cenas lamentáveis e inadmissíveis de selvageria, que circulam nas redes sociais envergonham a nobre profissão que exercemos e maculam a imagem da categoria dos profissionais do magistério perante a sociedade. Nossa categoria não deve ser confundida com o banditismo, pois ela é majoritariamente formada por cidadãos exemplares”, informou a Apeoc, em nota.
