O Governo do Ceará investiu cerca de R$ 800 milhões no primeiro semestre de 2023, segundo a Secretaria da Fazenda e de Planejamento. O governador Elmano de Freitas (PT) quer bater o teto de R$ 2 bilhões em investimentos até dezembro. A meta é ousada. Na próxima sexta-feira, 28, e no sábado, 29, os secretários estaduais estarão frente a frente com Elmano em reunião do secretariado.
Segundo assessores do Palácio Abolição, a reunião terá novo formato. Os secretários, individualmente, apresentarão relatórios de prestação de contas do que fizeram e do que deixaram de fazer, mostrarão o índice de execução orçamentária e a possibilidade de atingir as metas orçamentárias. A reunião não será no Abolição. O governador irá usar o salão da residência oficial. O governador Elmano de Freitas quer manter o nível de investimentos na casa de R$ 2 bilhões anuais, apesar de o Estado seguir perdendo cerca de R$ 2,6 bilhão do ICMS dos combustíveis, energia e comunicação.
METAS PARA O 2º SEMESTRE
Para o segundo semestre, Elmano disse esperar repasses importantes de recursos do Governo Federal para movimentação de obras no Estado. Uma das intervenções é o Anel Viário: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “garantiu recursos para a conclusão” da obra, disse o governador. O Anel Viário está localizado no trecho que faz a ligação entre os municípios de Fortaleza e Maranguape, na Região Metropolitana. Durante reunião entre Elmano e o ministro dos Transportes, Renan Filho, em março, o titular garantiu o repasse de R$ 84 milhões para a conclusão das obras do Anel Viário Metropolitano.
Outros projetos ainda estão sob avaliação do Executivo federal, conforme Elmano. Entre as obras estão a conclusão da Transnordestina, as duplicações da BR 116 e do Eixão das Águas, e a construção do Açude Lontras, na região de Ipueiras, e do Lagos de Fronteiras, em Crateús, no sertão cearense.
Outro ponto importante para o Governo nos últimos seis meses do ano é a implantação do passe livre intermunicipal na Grande Fortaleza, uma das promessas de campanha de Elmano. Segundo o governador, o Executivo está elaborando a proposta mais detalhadamente.
“Agora no segundo semestre, a gente deve implementar. Estamos fazendo os devidos cálculos porque vamos ter que fazer nos ônibus, mas se não tem no ônibus, a gente tem que fazer nas demais rodagens“, disse.
ÚLTIMA REUNIÃO DE SECRETARIADO
A última reunião com o secretariado ocorreu em junho, no Palácio da Abolição, em Fortaleza. Na oportunidade, em fala com a imprensa, Elmano destacou as ações do Executivo no primeiro semestre, reconheceu as dificuldades com a perda de receita e apontou avanços. “É válido dizer como este início de governo foi particularmente difícil, sobretudo por conta da redução em nossa receita. Tomamos todas as medidas necessárias para manter o padrão de investimento em nossas ações, sem perder o equilíbrio fiscal. Conseguimos ampliar as escolas em tempo integral, lançar o Ceará sem Fome, realizar cirurgias eletivas, já entregamos unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, assim como diversas ações em outras áreas“, comentou.
O secretário da Fazenda, Fabrízio Gomes, afirmou que o Ceará obteve um “fluxo financeiro equilibrado”, dando brecha para o Estado se manter “saudável e seguro”. “Em algumas áreas, como na habitação, o investimento feito neste semestre foi maior do que no mesmo período em outros governos”, disse.
Em relação às políticas públicas, um dos principais pontos destacados foi o programa Ceará Sem Fome, que atende cearenses em situação de vulnerabilidade socioeconômica. “O Governo do Ceará beneficia mais de 200 mil famílias com o cartão do programa, garantindo aos beneficiários R$ 300 mensais para a compra de alimentos. Outro programa decisivo no combate à insegurança alimentar é o Mais Nutrição, que acumula mais de 3 milhões de quilos de alimentos distribuídos”.
Nesta semana, Elmano também confirmou encontro com prefeitos para ouvir demandas. O encontro ocorre após uma série de críticas, principalmente do bloco da oposição, sobre dificuldade de marcar agenda com o chefe do Executivo estadual.