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14 de setembro de 2024

Elmano e governadores do NE reforçam pacto por equilíbrio fiscal da região

Gestores buscam ampliar o leque de mecanismos de auxílio disponibilizados pelo Governo Federal, como a aprovação da PEC 51/2019 para harmonizar o tratamento constitucional dos fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM)
A pauta central do encontro foi o fortalecimento do pacto pelo equilíbrio fiscal da região e de outros estados do País. Fotos; Júlio Dutra/ Secom CNE

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Em Brasília, o governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT) participou, nesta quarta-feira (3), de reunião entre governadores do Nordeste e ministros do Governo Federal. A pauta central do encontro foi o fortalecimento do pacto pelo equilíbrio fiscal da região e de outros estados do País. O encontro foi marcado pelas presenças dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad; da Casa Civil, Rui Costa; e de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Elmano de Freitas ressaltou a união e o diálogo entre os governadores do Nordeste em prol do desenvolvimento da região e do País.

“Estive reunido com colegas governadores do Nordeste para discutir o equilíbrio fiscal e o financiamento de dívidas com a União. Como resultado desse diálogo, elaboramos uma proposta que apresentaremos juntos ao presidente Lula. Seguimos trabalhando pelo Ceará, pelo Nordeste e pelo Brasil”, disse o Governador.

Em nota, o Consórcio Nordeste (CNE) destacou algumas propostas buscando ampliar o leque de mecanismos de auxílio disponibilizados pelo Governo Federal, como a aprovação da PEC 51/2019 para harmonizar o tratamento constitucional do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); um novo regime especial dos precatórios e parcelamento previdenciário; além do alongamento de dívidas bancárias.

Governadora do Rio Grande do Norte e presidente do Consórcio Nordeste, Fátima Bezerra (PT), salientou a importância de se discutir mais a fundo a questão fiscal dos estados brasileiros. “Tivemos um bom debate sobre a questão da meta fiscal. Porque o que estamos querendo aqui é uma igualdade de tratamento entre os estados. É preciso discutir com mais profundidade o equilíbrio fiscal entre os estados e o financiamento de dívidas com a União”, frisou.

“Por isso, elaboramos um documento em que reivindicamos essas melhorias. Esse documento será apresentado ao presidente Lula. Acreditamos que o Governo Federal está imbuído em tratar esse assunto da melhor maneira e buscar, junto com as governadoras e governadores, uma solução que aglutine as necessidades de todos e possa atender às demandas”, completou Fátima Bezerra.

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