O governador Elmano de Freitas (PT) publicou no Diário Oficial do Ceará na noite desta quarta-feira, 7, decreto que encerra oficialmente a situação de emergência no Estado em decorrência da pandemia de covid-19 mais de três anos após o início da pandemia. ⁠A situação estava decretada no Ceará desde 16 de março de 2020, por determinação do então governador Camilo Santana (PT). ⁠

Conforme o decreto, deixa de ser obrigatório o uso de máscara em equipamentos de saúde. A recomendação, no entanto, é que seja mantida a prática para pacientes sintomáticos, idosos ou com comorbidades que acessem unidades de saúde.⁠

Conforme o documento publicado no Diário Oficial, o governador considerou o resultado de reunião do comitê estratégico encarregado da definição das medidas de controle da covid-19 no Estado, este constituído por técnicos especialistas, por autoridades do governo e, na condição de observadores, por chefes e representantes dos Poderes constituídos. A medida também leva em consideração “dados positivos da covid-19 apurados nas últimas semanas, os quais, segundo os especialistas, não mais justificam a manutenção da situação de emergência decorrente da pandemia, bem como a obrigatoriedade do uso de máscaras prevista nos decretos anteriores”.

“A Sesa [Secretaria da Saúde do Ceará] e os órgãos municipais competentes se encarregarão do monitoramento dos dados epidemiológicos e assistenciais, para avaliação e permanente acompanhamento da covid-19”, aponta o documento.

No Ceará, segundo a plataforma IntegraSUS, gerido pela Sesa, foram notificados 3.576.211 casos desde o início da crise sanitária, com 1.471.592 confirmações e 28.191. Atualmente, 16.433 casos seguem em investigação. Os dados são referentes ao período de 1º de janeiro de 2020 até esta quarta-feira, 7.

OMS

Em maio, a Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou o fim da Emergência de Saúde Pública de Interesse Internacional (PHEIC, na sigla em inglês) para a covid-19, o que representa um grande passo para o fim da pandemia que matou mais quase 7 milhões de pessoas em todo o mundo. De acordo com a entidade, o vírus se classifica agora como “problema de saúde estabelecido e contínuo”.

Na oportunidade, membros do comitê da OMS destacaram a tendência decrescente de mortes por covid-19, o declínio nas hospitalizações e nas internações em unidades de terapia intensiva (UTI) causadas pelo vírus e os altos níveis de imunidade da população.

“Ontem [5], o comitê de emergência contra a covid-19 se reuniu pela 15ª vez e recomendou a mim que declarasse o fim da emergência em saúde pública de importância internacional. Aceitei a recomendação. Com grande esperança, declaro o fim da covid-19 como emergência sanitária global”, anunciou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, na oportunidade.

O comitê de emergência da OMS declarou pela primeira vez que a covid representava seu nível mais alto de alerta há mais de três anos, em 30 de janeiro de 2020. A Emergência em Saúde faz com que as autoridades internacionais concentrem os esforços na colaboração para fabricação de vacinas e tratamentos. Apesar da retirada do status, a OMS disse que covid-19 não desaparecerá. A taxa de mortalidade diminuiu de um pico de mais de 100.000 pessoas por semana em janeiro de 2021 para pouco mais de 3.500 na semana até 24 de abril, segundo dados da OMS.