O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) autorização para contratação de financiamento do Projeto de Desenvolvimento de Capacidades para a Superação da Fome e Mitigação dos Efeitos da Pobreza e Extrema Pobreza Rural (Paulo Freire II). O documento, publicado na sexta-feira (18), autorizou o Poder Executivo a contratar recursos junto ao Fundo Internacional do Desenvolvimento Agrícola (Fida) e ao Instituto de Crédito Oficial (ICO).

Serão 139 milhões de euros de investimentos, com 92 milhões da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid), 8 milhões do Fida, mais 4 milhões de doação exclusiva para o componente III do projeto. Serão acrescidos R$ 10 milhões de contrapartida dos beneficiários e 25 milhões de euros do Governo do Ceará. Na última terça-feira (16), a Assembleia Legislativa (Alece) aprovou operação de crédito para projeto Paulo Freire II.

O titular da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), Moisés Braz, celebrou a publicação no DOE.

“Com a publicação da autorização dos recursos do Paulo Freire II, o governador Elmano de Freitas reafirma o compromisso de garantir políticas públicas para mitigar os problemas das famílias que vivem da agricultura familiar. Nesta nova etapa do Paulo Freire, serão acolhidos 74 municípios cearenses, beneficiando 80 mil famílias em cinco regiões cearenses”, explicou Moisés Braz.

O Projeto Paulo Freire II vai focar em três componentes. O primeiro vai trabalhar o desenvolvimento produtivo rural com investimentos diretos em atividades produtivas de famílias agricultoras do Ceará. O segundo é acesso à água, saneamento e tecnologias sociais. O terceiro componente é o de gestão do projeto, de gestão do conhecimento, monitoramento e avaliação tem forte cooperação Sul-Sul.

No projeto, será ofertada ação de assessoria técnica contínua, executada por entidades da sociedade civil (ONGs), tendo como referência a experiência do Projeto Paulo Freire I. O objetivo do Paulo Freire II é fortalecer as estratégias de convivência com o semiárido, agroecologia, segurança alimentar e nutricional, promoção da igualdade de gênero e raça/etnia, o protagonismo e expressão das juventudes rurais, tendo como perspectiva o combate à fome.