O governador Elmano de Freitas (PT) confirmou que deve se reunir com prefeitos cearenses em agosto para tratar sobre demandas. O encontro, primeiro oficial, acontece após mais de oito meses de gestão do petista e de cobrança por parte de alguns prefeitos e deputados, principalmente ligados ao PDT. A confirmação do chefe do Executivo estadual veio durante formalização da adesão ao programa Diogo Sant’Ana Pró-Catadores para Reciclagem Popular, nesta segunda-feira, 24. Conforme o governador, os prefeitos deverão solicitar ao Executivo estadual várias obras de infraestrutura, como estradas e recursos para saúde.
“O governador também fará seus pedidos. E entre os pedidos que farei, eu quero uma parceria para melhorar a condições dos catadores de cada cidade. Temos o desafio dos nossos Consórcios de Resíduos Sólidos e, portanto, temos que dar as mãos, Governo do Estado e Prefeituras, para que a gente dê efetivamente as condições de vocês trabalharem dignamente. Tenho certeza que ajudando os catadores, nós estamos ajudando o Ceará a se desenvolver”, disse.
O encontro também acontece em meio as definições para as eleições de 2024. O PT tem o segundo maior número de prefeitos do Estado, atrás apenas do PDT. Recentemente, o secretário de Articulação Política (Seap) do Ceará, Waldemir Catanho, disse, em entrevista à Rádio Assembleia, que as tratativas em relação às eleições municipais do próximo ano só serão definidas a partir do início de 2024. “Ainda é cedo demais para antecipar essa discussão”, afirmou. “Estamos trabalhando para fazer essa discussão para um momento mais adequado, que seria início do ano que vem. Evidente que estamos acompanhando todos esses movimentos, essa disputa no PDT, a própria discussão interna do PT. Não é o momento de se buscar definição para essas questões, que são polêmicas”, apontou o secretário.
A solenidade desta segunda-feira, 24, ocorreu no Palácio da Abolição, em Fortaleza. Participaram do momento a secretária do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Vilma Freire; a secretária de Proteção Social (SPS), Onélia Santana; a secretária dos Direitos Humanos, Socorro França; a senadora cearense Augusta Brito (PT), os deputados estaduais Agenor Neto (MDB), Júlio César Filho (PT) e Larissa Gaspar (PT), além de catadores e representantes de associações.
POLÍTICA PÚBLICA
O programa visa unir esforços com o Governo Federal para promover a defesa dos direitos humanos dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, oferecendo condições dignas e seguras para que possam exercer suas atividades, promovendo dessa forma a inclusão social e a sustentabilidade ambiental. A iniciativa também incentivará a capacitação e qualificação dos profissionais, fornecendo-lhes oportunidades para aprimorar suas habilidades e ampliar suas possibilidades de renda e autonomia. Com essa adesão, o Ceará se une a outros estados e municípios comprometidos com a valorização dos catadores e com o desenvolvimento de políticas públicas que promovam a reciclagem popular de forma justa e inclusiva.
Elmano, durante sua fala, destacou a importância do projeto para a categoria no Estado. “O sonho nosso é, que ao olharmos para cada catador, a gente não tenha a visão apenas do sofrimento, mas que tenha a visão de dignidade, cidadania, de trabalho com pouco mais de comodidade, de segurança, de conforto em um galpão adequado e com maquinário adequado. Podem ter certeza, que você tem em mim, um aliado para fazermos essa política avançar”.
A iniciativa também incentivará a capacitação e qualificação dos profissionais, fornecendo-lhes oportunidades para aprimorar suas habilidades e ampliar suas possibilidades de renda e autonomia.
PROGRAMA
Em 13 de fevereiro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relançou o programa Plano Pró-Catador (decreto 11.414/2023), batizado em homenagem ao advogado Diogo Sant’Ana, militante da causa dos catadores de material reciclável. O programa havia sido extinto em 2020, no governo de Jair Bolsonaro (PL). Ele foi criado durante o segundo governo do presidente Lula, em 2010, e reunia ações de apoio a trabalhadores de baixa renda que se dedicavam a coletar materiais reutilizáveis e recicláveis.
Conforme o Governo Federal, a proposta do programa é recolocar os catadores como atores centrais na cadeia de reaproveitamento de materiais recicláveis e reutilizáveis e realizar uma mudança no modelo atual de economia circular e logística reversa do país.
