O governador Elmano de Freitas (PT) assinou, nesta segunda-feira (5), proposta que amplia da licença paternidade de servidores públicos da rede estadual de 5 para 20 dias. A ação acontece no mesmo mês em que se celebra o Dia dos Pais, no próximo domingo (11). “No mês do Dia dos Pais, uma medida importante para garantir maior inserção dos homens na rotina de cuidado do filho recém-nascido. Assinei e estou encaminhando à Assembleia Legislativa mensagem que amplia de cinco para vinte dias o prazo da licença paternidade para servidores estaduais”, disse Elmano, em publicação nas redes sociais.
Conforme o governador, a “conquista” contribui para “mudanças culturais, colaborando para a desconstrução da ideia de que as mulheres têm mais aptidão para o cuidar do que os homens”. “Como pai, compreendo a importância da presença paterna para o desenvolvimento emocional infantil saudável”, finalizou o chefe do Executivo.
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LICENÇA
A licença paternidade é um benefício dos trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos federais sobre o direito de se ausentar do trabalho para ficar com o filho recém-nascido. A licença também se estende para casos de adoção e obtenção de guarda judicial para fins de adoção. No caso dos servidores públicos estaduais e municipais, o benefício depende da aprovação nas legislações locais. No ano passado, a Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) aprovou um projeto de lei complementar que aumentou a licença dos servidores municipais para 20 dias. O prazo anterior era de cinco dias. O projeto foi enviado, à época, pelo prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT).
