O governador Elmano de Freitas (PT) assinou nesta terça-feira (3) a autorização para o início da construção de 11.399 cisternas em 80 municípios do Estado. O investimento total, em conjunto com o Governo Federal, é da ordem de R$ 83,6 milhões. A ação acontece pelo Programa Cisternas, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA). O edital prevê a construção das cisternas e sistemas de reúso até maio de 2026.
A expectativa é de que mais de 30 mil pessoas integrantes de famílias de baixa renda residentes na zona rural atingidas pela seca sejam beneficiadas. Durante a ocasião de assinatura da iniciativa, Elmano destacou a importância de se levar água para as famílias em todo o Ceará.
“Todos sabemos da importância do que é a cisterna de placa para a vida das famílias. Sabemos o que significa no Sertão a pessoa ter ou não água para beber. Estamos falando de mais de 30 mil pessoas que serão beneficiadas em todo o Ceará. Espero que possamos continuar a entregar mais ações neste sentido, colocando as mãos na massa e fazendo cada vez mais pelo nosso povo”, disse o Governador.
Do total de R$ 83,6 milhões previstos para o investimento, R$ 80,6 milhões são oriundos do Governo Federal, que auxiliará a iniciativa por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Já do Executivo cearense, a contrapartida será de R$ 3 milhões. Por meio da parceria, serão construídas 10.601 cisternas de placas de 16 mil litros para consumo humano, 697 cisternas calçadão de 52 mil litros com fomento rural e 191 sistemas de tratamento e reúso de água domiciliar com fossa ecológica.
No caso das cisternas calçadão, as famílias terão o direito ao Serviço de Atendimento Familiar para Inclusão Social e Produtiva (Safisp), por meio do recebimento do Fomento Rural, recurso reembolsável destinado às famílias beneficiárias para investirem em projetos produtivos. Os equipamentos são destinados a famílias rurais de baixa renda (renda per capita de até meio salário-mínimo) e a equipamentos públicos rurais afetados pela seca ou falta de água, com prioridade para povos e comunidades tradicionais. Para participar, as famílias precisam estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Moisés Braz (PT), secretário da SDA, ressaltou o trabalho feito por todos da secretaria para que a entrega fosse possível, além de salientar o apoio dos governos do Estado e Federal. “Esse é um momento muito importante para nós. Gostaria de agradecer o trabalho de toda a equipe que trabalhou bastante para que esse evento fosse possível”, disse.
“As famílias que ainda precisam de um ponto de água na sua casa terão acesso a isso com essa grande ação. (…) Temos a certeza que esse é um processo de muitos outros que serão feitos pelo Governo do Estado para o desenvolvimento do campo”, acrescentou.
PROGRAMA CISTERNAS
O programa Cisternas tem como objetivo promover o acesso à água para consumo humano e produção de alimentos por meio da implementação de tecnologias sociais simples e de baixo custo. No Ceará, já foram construídas 177 mil cisternas, beneficiando mais de 763 mil pessoas desde 2004. Segundo Camille Marques Sahb, diretora do Departamento de Promoção da Inclusão Produtiva Rural e Acesso à Água do MDS, é uma “alegria muito grande” ver o processo de construção das cisternas. Ainda conforme ela, serão experimentadas tecnologias no semiárido, como a de reúso de água. “Ficamos muito felizes com esse passo e quero desejar sorte para todas as entidades executoras que participarão de todo esse processo”, afirmou.
Elmano lembrou que o incremento do programa é uma reivindicação antiga das entidades que buscam a qualidade de vida para o moradores da áreas mais afetadas com os longos períodos de estiagem. “Essas entidades começaram esse trabalho sem apoio de ninguém, começaram [esse trabalho] com profundo compromisso com o nosso povo. De perceber a situação difícil quanto a segurança hídrica, desenvolveram uma tecnologia de cisternas, formaram diversas pessoas, que aprenderam a fazer cisterna”, destacou o Governador.
São beneficiárias do Programa Cisternas famílias de baixa renda residentes na zona rural atingidas pela seca ou falta regular de água. Confira a distribuição de lotes:
- Lote 1 (Altaneira, Nova Olinda, Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha);
- Lote 2 (Aurora, Granjeiro, Ipaumirim e Várzea Alegre);
- Lote 3 (Brejo Santo, Jati, Missão Velha e Porteiras);
- Lote 4 (Acopiara, Baixio, Iguatu, Orós e Quixelô);
- Lote 5 (Apuiarés, Itapipoca, Tururu, Uruburetama e Trairi);
- Lote 6 (Baturité, Capistrano, Pacajus, Caucaia e Barreira);
- Lote 7 (Guaraciaba do Norte, Ibiapina, São Benedito, Tianguá e Ubajara);
- Lote 8 (Deputado Irapuan Pinheiro, Milhã, Mombaça, Pedra Branca, Piquet Carneiro, Senador Pompeu e Solonópole);
- Lote 9 (Banabuiú, Choró, Ibaretama, Quixadá e Quixeramobim);
- Lote 10 (Boa Viagem, Canindé, Caridade, Madalena, General Sampaio e Paramoti);
- Lote 11 (Cariré, Forquilha, Frecheirinha, Varjota e Groaíras);
- Lote 12 (Massapê, Meruoca, Pacujá, Santana do Acaraú, Miraíma e Morrinhos);
- Lote 13 (Tamboril, Aiuaba, Parambu, Quiterianópolis, Monsenhor Tabosa e Tauá);
- Lote 14 (Ararendá, Catunda, Poranga, Santa Quitéria, Ipueiras, Crateús e Nova Russas);
- Lote 15 (Iracema, Jaguaretama, Ibicuitinga, Jaguaribara e Icapuí).