Segundo o governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), o aporte financeiro destinado ao Estado no Projeto Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) na Safra 2023/2024 ainda não foi definido. Ainda de acordo com o chefe do Executivo estadual, a quantia destinada a cada estado depende da quantidade de projetos que a União Federativa (UF) desenvolverá na área. Para o período, a quantia destinada nacionalmente será de R$ 71,6 bilhões.
Além do governador, estiveram presentes, também, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira (PT); o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Aristides Santos; o líder do Governo Lula na Câmara, o deputado federal José Guimarães (PT); o superintendente do Banco do Brasil (BB) no Ceará, Allan Trancoso; o presidente do Banco do Nordeste (BNB), Anderson Possa; dentre outros.
Conforme Paulo Teixeira, no entanto, os recursos para a agricultura familiar poderiam ser maiores, em caso de juros menores. “Peço para o presidente do Banco Central, pare de negar a realidade e diminua o juros do Brasil, pois ele diminuindo o juros do Brasil no mês de agosto, nós vamos disponibilizar muito mais recursos para a agricultura familiar”, disse.
PRONAF
Nesta segunda-feira, 17, o Ceará recebeu o MDA para o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024 no Nordeste. A cerimônia ocorreu no auditório da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece). Além do anúncio do projeto, houve, ainda, a ampliação de propostas do Plano. O Agroamigo ou Pronaf B, teve ampliação no enquadramento da renda familiar anual de R$ 23 mil para R$ 40 mil, além de limite de crédito de R$ 6 mil para R$ 10 mil. O limite de financiamento para o Agroamigo será de até R$ 12 mil.
O Plano Safra também traz mais uma linha específica de crédito para as mulheres produtoras rurais. A Pronaf Mulher terá limite de financiamento de até R$ 25 mil por ano e taxa de juros de 4% ao ano destinada às agricultoras com renda anual de até R$ 100 mil. As quilombolas e assentadas da reforma agrária terão aumento no rebate (desconto) no Fomento Mulher, de 80% para 90%.
