O governador Elmano de Freitas (PT) anunciou nesta terça-feira (11) o reajuste de 6,27% no salário dos professores da rede estadual de ensino no Ceará, alcançando o piso nacional. O reajuste, retroativo a janeiro, vale para todos os efetivos. Ou seja, professores temporários, aposentados e pensionistas também receberão quantia superior. O chefe do Executivo cearense destacou que o investimento para garantir os valores é de R$ 280 milhões, quantia considerada por Elmano como um “dinheiro muito bem aplicado para melhorar e valorizar a categoria que tanto nos orgulha”.
Em live no Instagram do governador, também foram anunciadas outras medidas para a categoria. Até abril, segundo o petista, deve ser dado início ao processo de pagamento da Promoção sem Titulação dos profissionais – ocasião em que o professor passa para um nível superior na carreira, sem a necessidade de adquirir um título. “Em abril, abrir [esse processo] para ter a implantação da Promoção sem Titulação de 2024”.
Ainda como pauta aprovada na mesa de negociação com o Sindicato Apeoc – representantes dos professores -, o governador anunciou que, em março, se reunirá com o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, e com o ministro da Economia, Fernando Haddad (PT), para antecipar o pagamento do precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) ainda para o primeiro semestre. O entendimento da Justiça é de que os valores poderiam ser repassados aos profissionais aposentados até o final do ano.
Outra demanda da categoria que foi acatada pelo Governo foi a de convocar os remanescentes do concurso do magistério, de 2025. “Queremos, em 2025, abrir o processo para ampliação definitiva de carga horária. Abriremos processo de ampliação, absoluta convicção de que estamos fortalecendo a carreira do magistério no Ceará”, afirmou.
Projeto de Lei do Governo para a aprovação das medidas anunciadas por Elmano será enviado à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) na próxima semana, para que os deputados apreciem a matéria e a aprovem no Legislativo. Após a aprovação, o governador deve sancioná-la para que vire Lei.
