O governador Elmano de Freitas (PT) anunciou, nesta terça-feira (4), um investimentos para a área da cultura com a assinatura do edital que destina R$ 30 milhões, por ano, para os municípios cearenses, totalizando R$ 90 milhões até 2026. O momento aconteceu na inauguração da nova sede da Secretaria da Cultura do Ceará (Secult), na Estação das Artes. A atual secretária da cultura, Luisa Cela (PSB), esteve presente no evento, cumprindo agenda em seus últimos dias no comando da Secretaria. Outras autoridades também se fizeram presentes, como a ministra da Cultura, Margareth Menezes, e o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), Evandro Leitão, além da nova secretária anunciada para a cultura, Gecíola Fonseca Torres.

Os municípios deverão manifestar interesse na integração do Sistema Estadual de Cultura do Ceará por meio de inscrição virtual e específica no Mapa Cultural do Ceará, até às 23h59 do dia 11 de junho de 2024. Com investimento de R$ 30 milhões anuais, o edital lançado pela Secult busca descentralizar os recursos para a cultura através do Fundo a Fundo, que vai garantir o repasse da esfera federal para os recursos do Ceará. A medida visa incentivar os municípios cearenses na criação de mais secretarias, conselhos e políticas públicas para a pasta.

“Garantimos a descentralização de recursos para os municípios, para as secretarias e coordenadorias de cultura dos municípios e o investimento de R$ 30 milhões, por ano. Os municípios definirão quais atividades culturais vão contar com o apoio do poder público. O que queremos é um sistema de cultura que funcione, que tenha colaboração do Estado, nos municípios, porque a Secretaria de Cultura dos municípios tem poucos recursos, principalmente em cidades menores”, disse o governador Elmano de Freitas.

Segundo o governador, a política vai disponibilizar R$ 150 mil para cada município cearense até o final do ano. O gestor ainda informou que o uso do recurso anunciado será decidido por cada gestor, que deve conversar com os agentes culturais e com a comunidade para estabelecer o que será investido com o recurso repassado. O plano de trabalho de cada gestão deverá ser apresentado para a Secult.

Presente à solenidade, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, ressaltou a força do Ceará como polo cultural e a série de parcerias do estado com o Governo Federal. “É um motivo de alegria estar no Ceará com ótimas notícias. Nosso Ministério vem tendo diversas colaborações potentes com esse estado, que foi o primeiro do Brasil a ter uma Secretaria da Cultura. Estamos fazendo por todo o País essa política de nacionalização da cultura e isso para nós é uma grande oportunidade de fazer cada vez mais por todo o Brasil”, comentou.

CONVOCAÇÃO

Além da inauguração da nova sede da Secretaria da Cultura, o governador Elmano de Freitas anunciou a convocação de 18 servidores para os cargos de analista de cultura, analista de patrimônio, bibliotecário, historiador e sociólogo. A chegada dos novos profissionais, via concurso público, amplia o quadro de colaboradores e reforça o trabalho institucional diário do órgão. “Estamos entregando a nova sede da Secretaria para os servidores da cultura, combinado com o chamamento de servidores para a cultura, reforçando os quadros da secretaria de cultura”. 

Ainda nesta terça-feira (4), a ministra deve participar do lançamento do Programa Kariri Criativo, iniciativa conjunta entre o Ministério e o Governo do Ceará, por meio da Secretaria de Cultura do Estado. O lançamento acontece no Centro Cultural de Crato, a partir das 17h.

AGENTES TERRITORIAIS

No decorrer da solenidade também foi assinado protocolo de intenções entre o Governo do Estado e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) para o desenvolvimento do Programa Agentes Territoriais. A iniciativa objetiva a integração das atividades de ensino, pesquisa, extensão e inovação no campo da cultura e a utilização conjunta da experiência e da especialização de cada um, em suas respectivas áreas de atuação. “O governador autorizou R$ 5 milhões para esse projeto. Serão 200 agentes de Cultura fortalecendo no Ceará esse programa do Ministério”, afirmou Luisa Cela.