O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu suspender os efeitos do cancelamento do título de eleitor por falta de biometria e quem se encontra nesta situação poderá votar neste ano. As atividades de cadastramento estavam suspensas desde 2020 devido à pandemia de covid-19. Segundo o órgão, a medida beneficia um total de 357.079 pessoas no Ceará, que atualmente, contabiliza 6.821.467 eleitores e eleitoras aptos a votar.
Em 11 de julho, o TSE divulgará a quantidade final do eleitorado apto após o processamento de todos os requerimentos do final do período de regularização, que ocorreu em 4 de maio. Em 2022, o Tribunal Regional Eleirotal do Ceará (TRE-CE) realizou 424.032 atendimentos, dentre os quais 239.493 foram alistamentos eleitorais.
Votação
Em outubro, primeiro turno das eleições, quem já têm cadastrados os dados biométricos pela Justiça Eleitoral será habilitado a votar através de biometria. Os demais deverão assinar os cadernos de votação, assim como ocorreu nas eleições de 2020, para prefeitos e deputados. O TSE recomenda que os eleitores com biometria cadastrada apresentem documento de identificação com foto. Ainda segundo o Tribunal Superior, a ausência da biometria não impede, por si só, o exercício do voto.
Documentos aceitos:
- Carteira de identidade;
- Identidade social;
- Passaporte;
- Outro documento de valor legal equivalente, inclusive carteira de categoria profissional reconhecida por lei;
- Certificado de reservista;
- Carteira de trabalho;
- Carteira nacional de habilitação.
Quem tiver a biometria coletada pela Justiça Eleitoral também poderá utilizar o aplicativo e-Título como forma de identificação. A plataforma funciona em smartphones e tablets, podendo ser baixada na Google Play e App Store.
