Os agricultores familiares do Ceará devem realizar inscrições para o Garantia Safra 2023/2024 até o fim deste ano. A informação foi reforçada no plenário da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), nesta terça-feira, 19, pelo presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar, Pecuária e Pesca, deputado estadual De Assis Diniz (PT). As inscrições são feitas nas comunidades e podem ser realizadas pelos técnicos da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce) e pelos representantes do sindicatos de trabalhadores rurais. 

“As previsões climáticas, infelizmente, são preocupantes, por conta dos efeitos que o fenômeno El Niño pode trazer para o Nordeste. Nosso Ceará, que tem 92% do território no semiárido, pode vir a sofrer bastante com a seca. Por isso, é urgente os agricultores prepararem seus documentos para efetuar a inscrição, com a ajuda das prefeituras, secretarias, sindicatos e cooperativas”, explica.

O Garantia Safra contempla agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção em seus municípios igual ou superior a 50%, por seca ou enchentes. Conforme explicou De Assis, podem participar os agricultores que plantam de 0,5 a 5 hectares de arroz, feijão, milho, algodão e/ou mandioca, em área não irrigada. A inscrição é feita por meio da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) ou do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) dentro do período de inscrição indicado para cada município.

O pagamento dos benefícios é assegurado pelo Fundo Garantia Safra, cuja composição se dá de forma compartilhada com as contribuições calculadas em cima do valor do benefício de R$ 1.200. Cada agricultor contribui com R$ 24, correspondente a 2% do valor total. O restante é distribuído entre o município, que arca com R$ 72 por agricultor (6%), o Estado com R$ 144 (12%) e a União com R$ 480 (40%). Segundo o deputado, o valor total do Fundo fica em torno de R$ 223 milhões, pelo quantitativo de trabalhadores que podem ser inscritos. 

INSCRIÇÕES

Para melhor organização, o Ceará foi dividido em duas regiões, levando em consideração o calendário de plantio dos municípios, o clima e início das chuvas. A região I tem até 21 de novembro para fazer a inscrição, e a região II tem até 20 de dezembro. “Tem um prazo consideravelmente longo, mas se nós imaginarmos uma população de 200 mil beneficiários, você vai encontrar um conjunto de critérios para esse público alvo que merece uma atenção a mais. Para realizar a inscrição, o agricultor precisa ter a documentação em dias e esta é a nossa preocupação, porque são duas grandes regiões”, destaca De Assis.

“Como uma previsão meteorológica indica que em 2024 poderemos ter o El Niño, é fundamental que os nossos agricultores e prefeitos corram, façam a inscrição, façam adesão para que a gente possa garantir o Fundo. […] Ninguém quer seca, ninguém quer tragédia, mas, caso ela esteja pautada e aconteça, estejamos protegidos. Tem aquele velho ditado popular que é melhor estar protegido, garantido do que ficar só esperando, então não vamos esperar, vamos nos preparar e ter o Garantia Safra na realidade, para que todos os irmãos cearenses estejam bem protegidos”, finaliza o parlamentar. 

REGIÕES

Confira, abaixo, os municípios por região para inscrição:

Região I

• Abaiara;
• Acopiara;
• Aiuaba;
• Alcântaras;
• Alto Santo;
• Antonina do Norte;
• Apuiarés;
• Ararendá;
• Araripe;
• Arneiroz;
• Assaré;
• Aurora;
• Baixio;
• Barbalha;
• Barro;
• Bela Cruz;
• Boa Viagem;
• Brejo Santo;
• Campos Sales;
• Canindé;
• Cariré;
• Caririaçu;
• Cariús;
• Carnaubal;
• Catarina;
• Catunda;
• Cedro;
• Coreaú;
• Crateús;
• Crato;
• Croatá;
• Deputado Irapuan Pinheiro;
• Ererê;
• Farias Brito;
• Forquilha;
• Frecheirinha;
• General Sampaio;
• Graça;
• Granjeiro;
• Groaíras;
• Guaraciaba do Norte;
• Hidrolândia;
• Ibiapina;
• Icó;
• Iguatu;
• Independência;
• Ipaporanga;
• Ipaumirim;
• Ipu;
• Ipueiras;
• Iracema;
• Irauçuba;
• Itapajé;
• Itatira;
• Jardim;
• Jati;
• Juazeiro do Norte;
• Jucás;
• Lavras da Mangabeira;
• Marco;
• Martinópole;
• Massapê;
• Mauriti;
• Meruoca;
• Milagres;
• Miraíma;
• Missão Velha;
• Mombaça;
• Monsenhor Tabosa;
• Moraújo;
• Morrinhos;
• Mucambo;
• Nova Olinda;
• Novas Russas;
• Novo Oriente;
• Orós;
• Pacujá;
• Parambu;
• Paramoti;
• Pedra Branca;
• Penaforte;
• Pereiro;
• Piquet Carneiro;
• Pires Ferreira;
• Poranga;
• Porteiras;
• Potengi;
• Potiretama;
• Quiterianópolis;
• Quixelô;
• Reriutaba;
• Saboeiro;
• Salitre;
• Santa Quitéria;
• Santana do Acaraú;
• Santana do Cariri;
• São Benedito;
• Senador Sá;
• Sobral;
• Tabuleiro do Norte;
• Tamboril;
• Tarrafas;
• Tauá;
• Tejuçuoca;
• Tianguá;
• Ubajara;
• Umari;
• Uruburetama;
• Uruoca;
• Varjota;
• Várzea Alegre;
• e Viçosa do Ceará.

Região II

• Acarape;
• Acaraú;
• Amontada;
• Aquiraz;
• Aracati;
• Aracoiaba;
• Aratuba;
• Banabuiú;
• Barreira;
• Barroquinha;
• Baturité;
• Beberibe;
• Camocim;
• Capistrano;
• Caridade;
• Cascavel;
• Caucaia;
• Chaval;
• Choró;
• Chorozinho;
• Cruz;
• Fortim;
• Granja;
• Guaiúba;
• Horizonte;
• Ibaretama;
• Ibicuitinga;
• Icapuí;
• Itaiçaba;
• Itapipoca;
• Itapiúna;
• Itarema;
• Jaguaretama;
• Jaguaribe;
• Jaguaribara;
• Jaguaruana;
• Limoeiro do Norte;
• Madalena;
• Maracanaú;
• Maranguape;
• Milhã;
• Morada Nova;
• Mulungu;
• Ocara;
• Pacajus;
• Pacatuba;
• Pacoti;
• Palhano;
• Palmácia;
• Paracuru;
• Paraipaba;
• Pentecoste;
• Pindoretama;
• Quixadá;
• Quixeramobim;
• Quixeré;
• Redenção;
• Russas;
• São Gonçalo do Amarante;
• São João do Jaguaribe;
• São Luís do Curu;
• Senador Pompeu;
• Solonópole;
• Trairi;
• Tururu;
• e Umirim.