O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou, nesta quinta-feira (11), a Lei 15.202, que cria a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB). O momento contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana (PT)

O documento de identificação é destinado a professores da educação básica e superior, das redes pública e privada, e terá validade em todo o território nacional. A Carteira facilitará acesso a prerrogativas como descontos e outros benefícios e vantagens.

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Para o ministro Camilo Santana, o documento é uma iniciativa fundamental para a valorização docente em território nacional.

“É um avanço para o reconhecimento dessa que é uma das profissões mais importantes da nossa nação. A carteira, além da identificação profissional, vai viabilizar o acesso a benefícios e programas para a valorização dos nossos professores”, destacou.

Contudo, a emissão do documento ainda depende de regulamentação por decreto e portaria do Ministério da Educação (MEC).

VALORIZAÇÃO

Conforme a lei, os principais objetivos do programa são identificar professores; promover sua valorização e reconhecimento; e facilitar o acesso às prerrogativas decorrentes da sua condição, como acesso a ferramentas de trabalho (programas de computador, por exemplo) e descontos em eventos culturais e em diárias de hotéis.

A CNDB integra o eixo de valorização do programa Mais Professores para o Brasil. Instituído pelo Decreto nº 12.358/2025, o programa reconhece o papel central dos docentes no processo de aprendizagem dos estudantes e no sucesso das políticas educacionais.

A iniciativa tem como objetivos fortalecer a formação dos licenciados e busca atender aproximadamente 2,3 milhões de profissionais em todo o país, prevendo inúmeras iniciativas, como o Pé-de-Meia Licenciaturas; Bolsa Mais Professores; Prova Nacional Docente; Portal de Formação;

COMO SERÁ

Na carteira, constarão dados como nome, Cadastro de Pessoa Física (CPF), filiação, local de residência, data de nascimento e  instituição de ensino à qual o docente está vinculado.

Também haverá uma foto do titular do documento no formato 3×4. O documento será emitido pelo MEC e poderá ser solicitado em formato digital e físico.