O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta segunda-feira (1º) que a entrega da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB) terá início em outubro, mês em que se comemora o Dia do Professor.
Camilo Santana celebrou a aprovação, em regime de urgência, pela Câmara dos Deputados, no último dia 19, do Projeto de Lei (PL) 41/2025, que autoriza a criação do documento, com validade em todo o território nacional.
“Com a aprovação da Carteira Nacional de Docente no Brasil, o Congresso Nacional reconhece a profissão mais importante da nação, que forma os médicos, advogados e todos os outros profissionais do nosso país”, destacou o ministro, em vídeo publicado em suas redes sociais.
VANTAGENS
O novo documento, emitido pelo Ministério da Educação (MEC), garantirá aos professores descontos em eventos culturais, como cinema, teatro e shows.
O ministro adiantou que cada profissional com a Carteira Nacional de Docente no Brasil terá acesso a um cartão de crédito vinculado à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil, sem cobrança de anuidade.
“Vamos anunciar em outubro, que é o mês do professor, várias outras vantagens. Será a sanção da lei, a entrega das carteiras, para que a gente possa reconhecer a importância do papel do professor em um país, em uma nação.”
Camilo Santana destacou que a carteira também dará ao professor o direito a um desconto de 15%, exclusivo para esses profissionais, nas tarifas de diárias de hotéis. A medida faz parte de uma parceria firmada entre a pasta e a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional).
CADASTRO
Para solicitar a carteira, o professor deverá preencher seu cadastro no site do Programa Mais Professores para o Brasil. Os interessados já podem utilizar a conta da plataforma Gov.br, com CPF e senha cadastrados.
O site do programa informa que os dados serão verificados por meio de bases oficiais do governo federal, como os registros da Receita Federal e o cadastro do Censo Escolar.
Ao se cadastrar, o professor deverá informar o tipo de vínculo de docência, além do município e da unidade da federação onde atua.
O prazo de emissão da nova carteira dependerá da disponibilidade dessas informações.
De acordo com o projeto de lei aprovado no Congresso, os estados, o Distrito Federal e os municípios devem fornecer os dados necessários para a manutenção e atualização da base de profissionais da educação.
A Carteira Nacional de Docente no Brasil é um documento de identificação destinado, exclusivamente, aos professores da educação pública e privada, nas esferas federal, estadual e municipal.
O projeto de lei aguarda sanção presidencial e deve ser assinado em 15 de outubro, segundo Camilo Santana.
A iniciativa integra o programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações de valorização e qualificação do magistério da educação básica, além de incentivar a docência no país.