Com o aporte de R$ 1,56 bilhão, um total de 1.215 obras de infraestrutura ligadas à educação, entre janeiro de 2023 e a primeira quinzena de novembro deste ano, foram concluídas. Os investimentos repassados via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) somaram R$ 1,33 bilhão, em uma parceria direta com estados e municípios. Os repasses federais visam beneficiar mais de 366 mil alunos. Desse total, o Ceará aparece como o terceiro do País com maior número de obras concluídas com repasses federais.
Minas Gerais é a unidade da Federação com maior número de obras concluídas. O estado soma 205, das quais 104 foram concluídas em 2023 e 101 em 2024. Na sequência estão a Bahia, com 107; e o Ceará, com 102. Maranhão, com 93; e Pernambuco, com 78, aparecem logo depois.
“Os números são muito expressivos e refletem o esforço conjunto do Governo Federal, estados e municípios para garantir que mais crianças e jovens tenham acesso a escolas com infraestrutura adequada. Nosso compromisso é com a continuidade desse trabalho e com a ampliação de oportunidades educacionais em todo o País”, destacou a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba.
Ao todo, 840 municípios foram beneficiados com as obras, que incluem construção e coberturas de quadras esportivas, além de ampliações em escolas de ensino profissionalizante, fundamental e educação infantil, contemplando milhares de estudantes. São 244 mil dos turnos matutino e vespertino e 122 mil do ensino integral.
Fundamental para a retomada das obras, o presidente Lula (PT) sancionou a Lei nº 14.719/2023, instituindo o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde. A lei criou um arcabouço normativo para a retomada de obras e serviços de infraestrutura educacional e da saúde que estavam paralisados ou inacabados.
Encerrado em 22 de dezembro de 2023, o prazo para estados e municípios manifestarem interesse na retomada de obras paralisadas e inacabadas na área da educação foi marcado por expressiva adesão, com 3.783 solicitações registradas através do Sistema de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). A meta de conclusão a partir da retomada de cada obra é de 24 meses, com possibilidade de uma única prorrogação pelo mesmo período.