Objetivando cumprir uma promessa de campanha de Lula e atender a pessoas endividadas, o Governo Federal anunciou a criação de um novo programa social, o Desenrola Brasil. O anúncio foi
feito pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. De acordo com o ministro, a estimativa é de que sejam atendidas 80 milhões de pessoas inadimplentes, sendo cerca de 3,5 milhões endividadas com o empréstimo consignado oferecido pelo Auxílio Brasil em 2022 – modalidade implantada para permitir a inclusão de pessoas inadimplentes de volta à economia. As dívidas somam R$ 9,5 bilhões.
O novo programa ainda está em fase de elaboração e, segundo o gestor da pasta federal, será desenvolvido em parceria com outros ministérios. “É grave o problema dos endividados do Auxílio Brasil ou do Bolsa Família, o chamado consignado. Primeiro, já do ponto de vista da própria legalidade. O programa foi usado, no período de eleição, com objetivos claramente eleitorais. O presidente Lula já demonstrou sensibilidade com o tema desde a campanha”, disse Wellington Dias.
Ao OPINIÃO CE, os economistas Fábio Sobral e Ricardo Coimbra compartilham suas percepções e possíveis opções para fazer do Desenrola Brasil um programa efetivo e eficiente. Segundo
Fábio Sobral, a forma mais racional para o funcionamento do programa seria o perdão da dívida. “Esse perdão poderia ser obtido com os empréstimos que foram feitos em bancos oficiais sendo
perdoados. Ou ainda, empréstimos feitos em bancos particulares poderiam ser comprados pela Caixa Econômica ou Banco do Brasil, por um valor menor do que eles valem.”
Ainda conforme o especialista, a partir disso, “poderia ser dado um perdão ou um período de carência maior, permitindo que a pessoa se organize até que a economia cresça novamente ou até que saia da situação de vulnerabilidade social. A carência seria baseada na condição de vida das pessoas que, em situações de desespero, se endividaram e comprometeram suas rendas para o período futuro.”
O também professor da Universidade Federal do Ceará (UFC) pontua que, para além do perdão, é preciso romper com as altas taxas de juros implementadas pelo Banco Central (BC). “Em patamar muito alto, a Selic joga todas as taxas para cima, o que não gera nenhum grande benefício, não controla a inflação, não melhora a atividade econômica, nem dá estabilidade e o governo se endivida mais. Então, é preciso, na verdade, romper com essas taxas de juros.
DIFICULDADE
Seguindo a ideia do programa de gerar a volta de capacidade de consumo às pessoas, ou seja, a volta da possibilidade de crédito, Ricardo Coimbra atribuiu a dificuldade de renegociação às altas taxas de juros. De acordo com o membro do Conselho Regional de Economia do Ceará (Corecon-CE), “o custo de rotação do crédito é muito elevado no Brasil. As dívidas tornam-se muito difíceis de serem pagas, visto que, boa parte do saldo devedor, cerca de 70%, 80% ou até mais do que isso, é só de multas e juros.”
Como solução para o problema, Ricardo Coimbra sugere que a principal opção é criar um grande processo de negociação com os credores das dívidas, ou seja, a quem os endividados devem. “Dessa forma, gera-se uma nova dívida, baseada apenas na parte principal das dívidas anteriores. Assim, cria-se um mecanismo de financiamento do montante, com juros mais baixos e com a possibilidade de parcela. Os valores mensais ficariam baixos, a depender do valor da dívida de cada pessoa.”
Este economista também explica que, quanto maior o número de pessoas com a capacidade de consumo, mais ativa fica a economia. “O resultado é muito bom para a economia do Brasil. Pois, se tem um número muito significativo de pessoas com potencial de voltar a consumir e voltar ao crédito sem precisar se preocupar com os juros elevados, a economia gira com mais segurança.”
